Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h49

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PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 20/07/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 108 de 20 de julho de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Memorandos nº 6.168/2026 e 6.227/2026,

RESOLVE,

Art. 1º Indicar os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, que passam a ser os seguintes servidores:

(…)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Patricia Isabel Benhame

Secretaria Municipal de Educação

Juliana Costa

Alcídia de Araújo Santana Carnielo

Tarsila Guedes Rapassi

Walter Alberto da Silva

Juliana Cristina Urbano Cotrim

Neuza Aparecida Rocha Cruz

Clélia Regina Esteves de Souza

Cláudia de Carvalho da Silva

Isabel Ferreira Parras

Alexandre de Oliveira
(…)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 20 de julho de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026	Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências.	07/07/2026
PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores	07/07/2026
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 129, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia FERNANDA GIUNCO DE SOUZA como CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO E DIFUSÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026

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