Portaria nº 010 de 24 de janeiro de 2020
DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/47-02-12;
RESOLVE,
Art. 1º Ficam designadas a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, CRC nº 227.336/O-6, e a Srª. Suzilene Gonçalves Lacerda, Engenheira Civil, CREA nº 5062084609, devidamente habilitadas da Prefeitura Municipal e exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio URM 1345/2018 – Obras de Infraestrutura Urbana, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de dezembro de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de janeiro de 2020.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal