DECRETO Nº 7.470 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2023, para sepultador”.
Rafael piovezan, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, IV e 94, I,”i” da Lei Orgânica Municipal e do que consta no Memorando nº 6.304/2023:
DECRETA:
Art.1º Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº 002/2023, para preenchimento do emprego de sepultador.
Parágrafo único. Conforme a conveniência e oportunidade da Administração Municipal, respeitado o prazo de validade do certame expeçam-se os atos necessários às respectivas nomeações dos candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação final publicada em 22/08/2023 para o emprego citado no caput deste artigo, tudo em consonância com o Relatório apresentado pela Comissão Municipal do Concurso Público nº 002/2023.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 31 de agosto de 2023
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal