DECRETO Nº 7600, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Operação Chuvas de Verão com vistas às inundações e escorregamentos, dando outras providências.”
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05/11/2024
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DECRETO Nº 7586, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
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30/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4631, 09 DE SETEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, conforme especifica”.
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09/09/2024
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DECRETO Nº 7583, 02 DE SETEMBRO DE 2024
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
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02/09/2024
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DECRETO Nº 7582, 02 DE SETEMBRO DE 2024
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
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02/09/2024
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DECRETO Nº 7528, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
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“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2023, para os empregos de Ajudante de Serviços Gerais, Agente de Serviço Escolar, Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Entregador de Correspondência, Motorista, Pintor de Fachadas, Placas e Sinalização, Agente de Administração, Agente de Administração Escolar, Agente de Controle de Endemias, Agente de Organização Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Comprador, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas Municipais, Fiscal de Transportes, Orientador Sócio Educativo, Técnico Agrícola, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Meio Ambiente, Técnico de Saúde Bucal, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem de Estratégias de Saúde, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática, Analista de Recursos Humanos, Analista de Suporte, Analista em Gestão Municipal, Analista Programador de Sistema, Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Enfermeiro de Estratégias em Saúde, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Elétrico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Rendas, Pedagogo, Técnico Desportivo – Atletismo, Técnico Desportivo – Basquete, Técnico Desportivo – Futsal, Técnico Desportivo – Ginástica Rítmica, Técnico Desportivo – Handball, Técnico Desportivo – Tênis de Mesa, Professor de Educação Básica I – Infantil, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Básica II – Educação Física, Professor de Educação Básica II – Inglês.”
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08/02/2024
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DECRETO Nº 7477, 25 DE SETEMBRO DE 2023
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020, para o preenchimento do emprego de Professor de Educação Básica I – Educação Infantil e Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental”.
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25/09/2023
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DECRETO Nº 7470, 31 DE AGOSTO DE 2023
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“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2023, para sepultador”.
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31/08/2023
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DECRETO Nº 7434, 12 DE MAIO DE 2023
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“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2023, para médico de diversas especialidades”.
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12/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4350, 24 DE MARÇO DE 2023
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Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal.
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24/03/2023
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