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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido na Circular Interna nº 2021/11-02-03;

Resolve,

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de

radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.

Art. 2º O Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” será composto pelos seguintes membros:

Paulo Eduardo de Oliveira

Mariana Balan

Marcel Carloni Gomes de Assis

Art.3º Os membros Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE”, não receberão qualquer remuneração por

sua participação no colegiado. Os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 314/2014.

Santa Bárbara d Oeste, 10 de fevereiro de 2.021.