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PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste
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26/02/2026
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DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências
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22/12/2025
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DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
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02/12/2025
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PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".
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24/11/2025
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PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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19/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.
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20/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”
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28/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.
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07/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.
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10/03/2025
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PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.
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14/11/2023
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PORTARIA Nº 53, 23 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia BRUNO AGUILAR SELEGHINI como ASSESSOR DE GABINETE.
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23/04/2026
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PORTARIA Nº 51, 15 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia BRUNA DE CÁSSIA DOTA PANIN, como ASSESSORA DE GABINETE.
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15/04/2026
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PORTARIA Nº 50, 15 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia ANA PAULA DUARTE PORTO, como DIRETORA DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS.
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15/04/2026
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PORTARIA Nº 48, 14 DE ABRIL DE 2026
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Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
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14/04/2026
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PORTARIA Nº 47, 08 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia GABRIELA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE
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08/04/2026
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