Portaria nº 204 de 10 de novembro de 2.021
“Designa Gestor e Responsável Técnico”
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2021/376-02-12;
RESOLVE,
Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, devidamente habilitada no CRC nº 227.336/O-6, e o Sr. Mikhail Silva da
Costa, arquiteto, devidamente habilitado no CAU nº A68055-9, para respectivamente, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO
do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo tendo como objeto a Construção de Praças Esportivas no Bairro Jardim
Europa II, no valor de R$350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais).
Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 10 de novembro de 2.021.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal