PORTARIA Nº 47, 01 DE ABRIL DE 2024
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Altera a Portaria nº 113 de 17 abril de 2.023 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 29, 01 DE ABRIL DE 2024
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Designa a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 28, 21 DE MARÇO DE 2024
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Designa a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 27, 21 DE MARÇO DE 2024
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Designa a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 26, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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Designa para a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
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20/02/2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para a apresentação de prognóstico, identificação e avaliação de impactos da geração de resíduos sólidos para empreendimentos com necessidade de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV.
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04/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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“Estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
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15/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 25 DE AGOSTO DE 2023
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“Cria a política municipal de incentivo à destinação final correta e a coleta de pilhas, baterias e demais eletroeletrônicos no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
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25/08/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4368, 14 DE ABRIL DE 2023
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
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14/04/2023
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DECRETO Nº 7355, 06 DE OUTUBRO DE 2022
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“Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA”.
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06/10/2022
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PORTARIA Nº 47, 01 DE ABRIL DE 2024
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Altera a Portaria nº 113 de 17 abril de 2.023 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 46, 01 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia AMANDA DA SILVA PARO , como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 45, 01 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia MARIA TERESA CUPPI como CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A TERCEIRA IDADE, junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 44, 01 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia MARIA DE LOURDES DA SILVA FRONZA , como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 41, 01 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia SUZANA DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, como CONTROLADOR DE PESSOAL junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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01/04/2024
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