PORTARIA Nº 126, 15 DE JULHO DE 2024
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Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
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15/07/2024
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PORTARIA Nº 125, 15 DE JULHO DE 2024
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Altera a Portaria nº 93, de 06 junho de 2.024 que nomeia os membros da Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção ao Idoso, passando a representar a Secretaria Municipal de
Promoção Social a Assistente Social Edileusa Aparecida de Oliveira Bispo, mantendo os demais representantes.
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15/07/2024
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PORTARIA Nº 112, 01 DE JULHO DE 2024
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Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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01/07/2024
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PORTARIA Nº 111, 01 DE JULHO DE 2024
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Fica constituída a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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01/07/2024
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PORTARIA Nº 102, 28 DE JUNHO DE 2024
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Designa os membros da Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância no município de Santa Bárbara d’Oeste.
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28/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4614, 26 DE JUNHO DE 2024
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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26/06/2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para a apresentação de prognóstico, identificação e avaliação de impactos da geração de resíduos sólidos para empreendimentos com necessidade de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV.
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04/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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“Estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
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15/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 25 DE AGOSTO DE 2023
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“Cria a política municipal de incentivo à destinação final correta e a coleta de pilhas, baterias e demais eletroeletrônicos no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
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25/08/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4368, 14 DE ABRIL DE 2023
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
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14/04/2023
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DECRETO Nº 7573, 19 DE JULHO DE 2024
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Fica designados os seguintes membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste.
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19/07/2024
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PORTARIA Nº 127, 16 DE JULHO DE 2024
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Designa Procurador Municipal, para exercer o controle da Dívida Ativa da Administração Pública Direta Municipal nos termos do Art. 18 do Decreto Municipal n° 7.019 /2019.
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16/07/2024
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PORTARIA Nº 126, 15 DE JULHO DE 2024
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Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
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15/07/2024
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PORTARIA Nº 125, 15 DE JULHO DE 2024
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Altera a Portaria nº 93, de 06 junho de 2.024 que nomeia os membros da Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção ao Idoso, passando a representar a Secretaria Municipal de
Promoção Social a Assistente Social Edileusa Aparecida de Oliveira Bispo, mantendo os demais representantes.
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15/07/2024
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DECRETO Nº 7572, 12 DE JULHO DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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12/07/2024
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