PORTARIA Nº 129, 01 DE JULHO DE 2025
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nomeia COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
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01/07/2025
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PORTARIA Nº 128, 01 DE JULHO DE 2025
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Nomeia a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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01/07/2025
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PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo
e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município
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10/06/2025
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PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025
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Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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23/05/2025
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PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025
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Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa
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13/05/2025
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DECRETO Nº 7679, 17 DE JUNHO DE 2025
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“Regulamenta as atribuições e atividades do Centro Ecológico de Santa Bárbara d’Oeste - CESB ‘Elisa Marconi Romano’ e dá outras providências.
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17/06/2025
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DECRETO Nº 7644, 04 DE ABRIL DE 2025
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“Institui o Guia Municipal de Arborização Urbana do Município de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 4.540/2023, dando outras providências.”
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04/04/2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre os procedimentos e documentos necessários para o licenciamento ambiental municipal de Cemitérios.
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10/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4675, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
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04/02/2025
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DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024
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“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.
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03/09/2024
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PORTARIA Nº 138, 02 DE JULHO DE 2025
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Nomeia RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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02/07/2025
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PORTARIA Nº 137, 02 DE JULHO DE 2025
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Nomeia CLEBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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02/07/2025
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PORTARIA Nº 136, 02 DE JULHO DE 2025
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Nomeia LETYCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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02/07/2025
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PORTARIA Nº 135, 01 DE JULHO DE 2025
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Nomeia CAMILA GONÇALVES DE PAIVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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01/07/2025
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PORTARIA Nº 134, 01 DE JULHO DE 2025
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Nomeia DANILO RODRIGUES como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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01/07/2025
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