Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 18/09/2023 às 15h23

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PORTARIA Nº 138, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Início da vigência: 08/11/2019

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 138 de 08 de novembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve pela presente portaria, designar a SRA. MARIA CRISTINA DA SILVA, Secretária Municipal de Promoção Social, Assistente Social, devidamente habilitada da Prefeitura, Registro Profissional nº 7488 CRESS-SP, para exercer a função de GESTORA E RESPONSÁVEL SOCIAL do Convênio a ser firmado entre a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e este Município.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
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