Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 18/09/2023 às 15h23

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PORTARIA Nº 138, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Início da vigência: 08/11/2019

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 138 de 08 de novembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve pela presente portaria, designar a SRA. MARIA CRISTINA DA SILVA, Secretária Municipal de Promoção Social, Assistente Social, devidamente habilitada da Prefeitura, Registro Profissional nº 7488 CRESS-SP, para exercer a função de GESTORA E RESPONSÁVEL SOCIAL do Convênio a ser firmado entre a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e este Município.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.	14/11/2023
PORTARIA Nº 53, 23 DE ABRIL DE 2026	Nomeia BRUNO AGUILAR SELEGHINI como ASSESSOR DE GABINETE.	23/04/2026
PORTARIA Nº 51, 15 DE ABRIL DE 2026	Nomeia BRUNA DE CÁSSIA DOTA PANIN, como ASSESSORA DE GABINETE.	15/04/2026
PORTARIA Nº 50, 15 DE ABRIL DE 2026	Nomeia ANA PAULA DUARTE PORTO, como DIRETORA DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS.	15/04/2026
PORTARIA Nº 48, 14 DE ABRIL DE 2026	Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste	14/04/2026
PORTARIA Nº 47, 08 DE ABRIL DE 2026	Nomeia GABRIELA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE	08/04/2026

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