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Atualizado em: 18/09/2023 às 15h30

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PORTARIA Nº 140, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Início da vigência: 14/11/2019

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 140 de 14 de novembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo administrativo nº 2019/7426-02-12;

RESOLVE,

Art.1º Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, inscrita no CRC nº 227.336/O-6, e a Srª Celina Kavaziri Koriama, Engenheira Civil, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal, inscrita no CREA nº 5063177548-SP para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios, tendo como objeto “Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 14 de novembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
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