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DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114 da Lei Complementar Municipal 265/2017, bem como no Decreto Municipal nº 6800 de 18 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto na circular interna nº 2018/26740-01-00:

Resolve:

Art. 1º Nomear a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano

Diretor , de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou

atividades provados ou públicos no Município.

Art. 2º Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Maria Angela Maringoni Soeiro – Titular

Kelita Maira Padovezi Peresin – Suplente

Thiago Luís Menillo – Titular

Mariana Aparecida Covolam – Suplente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Cléber Luís Canteiro – titular

Fábio Diniz – Suplente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Hamilton Cavichiolli – Titular

Vladimir Diogo – Suplente

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Rômulo Gobbi – Titular

Antonio Rodrigues da Cunha – Suplente

Departamento de Água e Esgoto – DAE

Patrícia Regina Marque De Martino – Titular

Leandro Ramalho – Suplente

Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais

Márcia Regina Petrini Della Piazza – Titular

Graciano Santos Arosti – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Miguel Adolfo Rigolino Brito – Titular

Paulo Eduardo Récchia – Suplente

Secretaria Municipal de Fazenda

Raquel Campagnol – Titular

Édison Carlos dos Santos – Suplente

Art. 3º As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 022/2018.

Santa Bárbara d’Oeste, 12 de setembro de 2018.