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DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a adesão do Município ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Operação Corta Fogo, instituído pela Lei Estadual

10.547 de 02 de maio de 2000 e regulamentado pelo Decreto Estadual 56.571 de 22 de dezembro de 2010,

CONSIDERANDO a solicitação contida na Circular Interna nº 2018/237-02-17,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO.

Art. 2º A Brigada de Incêndio da Operação Corta Fogo deverá ser composta por (mínimo de 04 integrantes), devidamente treinada, para combate ao fogo em coberturas

vegetais e apoio às ações de extinção de incêndios florestais coordenadas pelo Corpo de Bombeiros.

Art. 3º A Brigada de Incêndio da Operação Corta Fogo será composto pelos seguintes membros:

Representantes do Poder Público

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Severino Caetano de Souza

Manoel Batista Pereira

Donaldson da Silva Cardoso

Edmilson da Silva Garrido

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 26 de setembro de 2018.