Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 04/10/2023 às 15h50

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PORTARIA Nº 228, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Início da vigência: 13/12/2017

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 228 de 13 de dezembro de 2017

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, inscrita no CRC nº 227.336/O-6, e a Srª. Celina Kavaziri Koriama, Engenheira Civil, devidamente habilitada da Prefeitura Municipal, inscrita no CREA nº 5063187548 para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo Estado/ Unidade de Relacionamento com Municípios, tendo como objeto a “Infraestrutura Urbana”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 13 de dezembro de 2017.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
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PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
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