PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.
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14/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”
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04/05/2023
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PORTARIA Nº 78, 17 DE AGOSTO DE 2020
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Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios.
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17/08/2020
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PORTARIA Nº 151, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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Fica alterado os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo na Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”.
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27/12/2019
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PORTARIA Nº 145, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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Inclui no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018.
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16/12/2019
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DECRETO Nº 7547, 17 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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17/04/2024
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PORTARIA Nº 47, 01 DE ABRIL DE 2024
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Altera a Portaria nº 113 de 17 abril de 2.023 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 46, 01 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia AMANDA DA SILVA PARO , como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 45, 01 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia MARIA TERESA CUPPI como CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A TERCEIRA IDADE, junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
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01/04/2024
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PORTARIA Nº 44, 01 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia MARIA DE LOURDES DA SILVA FRONZA , como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
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01/04/2024
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