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Portaria nº 411 de 04 de novembro de 2015

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a gestão da Santa Casa de Misericórdia já vem ocorrendo de forma compartilhada com indicação dos representantes da Administração Pública Municipal e da Diretoria da Santa Casa;

CONSIDERANDO que a indicação dos Representantes dos Usuários do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA ocorreu em reunião do referido Conselho no dia 27/10/2015;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a comissão de Gestão Compartilhada do Convênio nº. 23/2013, introduzida pelo Aditamento nº. 42/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Gestão Compartilhada do Convênio com a Santa Casa de Misericórdia, em consonância ao §7º, cláusula 10 do Convênio Municipal nº. 023/2013, e suas alterações, em especial o Aditamento nº. 42/2015.

Art. 2º - A Comissão de Gestão Compartilhada do Convênio com a Santa Casa de Misericórdia será composta pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Dreison Luis Iatarola;
Eduardo José Pereira.

REPRESENTANTES DA DIRETORIA DA SANTA CASA

Aparecido Donizetti Leite;
Antonio Benedito Martignago.

REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUSA

Rosilvaldo Pereira dos Santos;
Valdir Brandão.

Art. 3º Os serviços serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d’Oeste, 04 de novembro de 2015.

DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL