Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4497, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 17/11/2023

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 4.497 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Poder Executivo
Prefeito Municipal

“Altera a Lei Municipal nº 2.272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3.908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º O caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.272 de 02 de julho de 1997, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.908/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º O edifício público localizado no Bairro Caiubi, situado na Alameda Célio Angolini, nº 120, passa a denominar-se ‘Espaço Integrado de Educação Ambiental Fioravante Luis Angolini e Anna Rosa Tuchaspki Angolini’.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autógrafo nº 183/2023
Projeto de Lei nº 215/2023

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4589, 15 DE ABRIL DE 2024	“Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”.	15/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4588, 15 DE ABRIL DE 2024	“Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa	15/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4587, 03 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Rua ‘R’, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, Rua ‘C’ do loteamento Vila Rica, como Rua José Pollesi.	03/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4586, 03 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, Rua ‘B’ do loteamento Vila Rica, como Rua Natalice Cândida Ricardo.	03/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4585, 03 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Rua ‘W’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Luis Zanetti Neto	03/04/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume