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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO as alegações contidas no Memorando nº 2.010/2.024;

CONSIDERANDO a deliberação interna do colegiado ocorrida em reunião ordinária realizada em 07 de fevereiro de 2.024;
 
Art. 1º Fica, excepcionalmente, prorrogado para até o dia 14 de julho de 2.024 o mandato dos conselheiros nomeados através do Decreto Municipal n.º 7.297 de 16 de março de 2.022 e de seus respectivos substitutos que assim descreve:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Evandro Felix Carneiro
Titular: Andréia Teodoro Pinto
Titular: Helton Carlos
Suplente: Kátia R. Padovesi de Araújo
Suplente: Almir Augusto Pugina
Suplente: Luiz Augusto Lima

II – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Rita Rangel F. Fonseca
Titular: Francisca Geruza da Silva Milanez
Suplente: Maria Assunta F. Della Colleta
Suplente: Matilde Forti Rocha

III – Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais:
Titular: Graciano Santos Arosti
Suplente: Elisangela Feitosa de Alencar

IV – Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Denise de Fátima Barcelos Raiski
Suplente: Rosiane Priscila Goncalves Romera

V – Representante da Câmara Setorial de Música:
Titular: Saulo Chidichimo de Siqueira
Suplente: Tenício José de Freitas

VI – Representante da Câmara Setorial de Teatro:
Titular: André Batista Lima
Suplente: Lays Lopes Ramires

VII – Representante das atividades de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural do Município:
Titular: Larissa Monteiro
Suplente: Amanda Monteiro

VIII – Representante da Câmara Setorial de Artes Visuais:
Titular: Elisabete Padovezi Vidal
Suplente: Sérgio Luiz Fronza

IX – Representante da Câmara Setorial de Literatura e Narrativa Oral:
Titular: Amauri Gonçalves de Oliveira
Suplente: Benedita Aparecida Soares da Silva

X – Representante da Câmara Setorial de Dança:
Titular: João Jacinto da Silva Neto
Suplente: Ana Paula Tadei Pinto de Oliveira

XI – Representante da Câmara Setorial de Cultura Popular e Urbana:
Titular: Atanael dos Santos Motta
Suplente: Luciana Aparecida Nogueira de Campos

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 15 de março de 2.024.