Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 19/04/2024 às 14h07

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7542, 04 DE ABRIL DE 2024

Início da vigência: 19/04/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.542 DE 04 DE ABRIL DE 2024

"Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI".

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei Municipal nº 2.437, de 31 de agosto de 1999, das Resoluções do CONTRAN, bem como do Decreto Municipal nº 3.959, de 28 de abril de 2009 e

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 886/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI:

Presidente: Willian Roberto Nicola Scarazatti
Suplente: Sandra Helena Sacheto

Representante da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil: Titular: Antônio Rodrigues da Cunha:
Suplente: Eduardo Nikolas Rosamilia

Representante da Sociedade:
Titular: Sérgio Luiz Margato
Suplente: José Geraldo Ferraz Júnior

Representante do Sindicato:
Titular: Leandro Vieira Domingues
Suplente: Paulo Sérgio Gonçalves Ribas

Secretário: Luiz Fernando Silva.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 04 de abril de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa...

Rômulo Gobbi

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7678, 16 DE JUNHO DE 2025	“Altera o artigo 14 do Decreto Municipal nº 6.212 de 18 de março de 2013, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.486/2023”.	16/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 355, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”	28/05/2025
DECRETO Nº 7668, 19 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a instituição do Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”.	19/05/2025
PORTARIA Nº 116, 16 DE MAIO DE 2025	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do ‘Evento Cultural Summer Night’ ”	16/05/2025
DECRETO Nº 7665, 13 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e movimentações bancárias da conta específica para recebimento de verbas oriundas do FUNDEB e QSE da Secretaria Municipal de Educação”.	13/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume