| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 7784, 02 DE JULHO DE 2026 | Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI | 02/07/2026 |
| PORTARIA Nº 99, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomeia THIAGO LUIS MENILLO como CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, junto à Secretaria Municipal de Planejamento. | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 98, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomeia ISABEL CRISTINA BERTAN GONÇALVES DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Emefei “Profª Antonia Dagmar de A. Rosolen” – Secretaria Municipal de Educação. | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 96, 26 DE JUNHO DE 2026 | Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. | 26/06/2026 |
| PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste | 02/06/2026 |