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Nº 2588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder a título gratuito, mediante contrato de concessão de direito real de uso à Corporação Musical União Barbarense, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências - Rua Santa Bárbara 338 e 342
Nº 2587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reserva de projetos públicos destinados à habitação, em benefício de mulher sustentáculo de família e dá outras providências
Nº 2586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
Que altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2024 de 28/10/1992 e dá outras providências - CIMCA - Centro de Integração Municipal da Criança e do Adolescente.
Obs:
CIMCA
Nº 2585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Nº 2584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
Que cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 3198
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2001
Situação:
Em vigor
Declara Ponto facultativo o dia 15 de junho de 2001, por ocasião do "Corpus Christi"
Nº 2583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal de Prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Americana objetivando a execução conjunta de obras de recapeamento asfáltico, reparação e ampliação da rede de escoamento de águas pluviais, em trecho da Avenida da Amizade - Revoga Lei 3500 de 20/12/00
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Prefeito Municipal a ceder prédios próprios ou mediante locação ao Governo do Estado de São Paulo e dá nova reação ao Artigo 38, da Lei Municipal nº 1951 de 15/10/91
Obs:
Cessão de servidores e funcionários à Autarquias Públicas
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei 2.554 de 27 de dezembro de 2.000.
Nº 2580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção do pagamento pelos desempregados em geral, da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos no serviço municipal, dando outras providências
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
\r\n“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara d´Oeste, para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências”.
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de reposição salarial aos servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2001
Situação:
Em vigor
Que cria cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências - altera lei 2493/2000, lei 1951/91
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber em doação área de terreno para compensação em futuro loteamento e dá outras providências
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de construções e subdivisões de lotes dando outras providências
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remessa de Decretos e Portarias à Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2531 de 23 de outubro de 2000 - 'Programa Pesca no Lago', conforme especifica.
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua I, localizada no bairro Santa Rosa II, dando outras providências
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fornecer café da manhã aos servidores que prestam serviço à Prefeitura Municipal e d´s outras providências
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências.
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Referenda o ato de Aprovação do Orçamento do Departamento de Água e Esgoto - DAE - Autarquia Municipal, que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício Financeiro de 2.001 e dá outras providências.
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2001
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia 30 de Abril de 2001.
Nº 3195
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. (Bolsa Escola)
Obs:
Bolsa Escola
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de tarifa de água e esgoto nos casos que especifica.
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2475, de 2 de março de 2000 e dá outras providências.
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência à Saúde, com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Expecionais de Santa Bárbara d'Oeste norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.999.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil reais), destinados ao empenhamento das despesas canceladas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária, pagamentos e dá outras providências.
Obs:
ORDENADOR DE DESPESAS - PREFEITO
Nº 3193
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2554 de 27 de Dezembro de 2000.
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2001
Situação:
Em vigor
"Cria o Sistema Administrativo de Recuperação de Créditos - SARC ma forma que estabelece e dá outras providências."
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial aprovado pela Lei nº 2562 de 23 de março de 2001 e dá outras providências
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal do Conjunto Habitacional Roberto Romano de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera zoneamento de área que especifica (Vila Linópolis)
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 3188
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil do jardim Monte Líbano
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da EMEF "Profª Mariana Fracassi Schmidt" para EMEFEI "Profª Mariana Fracassi Schmidt" e dá outras providências
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera o zoneamento de área que especifica
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de assistência à saude, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste, através de sua Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos principios do Sistema Único de Saúde - SUS, dando outras providências.
Nº 3186
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Ficam sulementadas no orçamento vigênte baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária -
Nº 3185
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d'Oeste - SP, por 3 dias, como manifestação de pesar pelo faleciemnto do Sr. Mário Covas.
Nº 3184
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º da Lei Municipal 2554, de 27 de Dezembro de 2000.
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Retifica o art. 1º da Lei nº 2522, de 19/09/2000 e dá outras providências.
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vinculação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Rurais à EMEF "Profª Maria Martiniano Gouvêa Valente - D. Bininha" - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3052, de 05 de março de 1999.
Nº 3182
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste - Revogam-se as dispósições em contrário, especialmente o Decreto nº 3178 de 12 de Fevereiro de 2001.
Nº 3181
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Declara Pontos Facultativos os dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2001, por ocasião do Carnaval.
Nº 3180
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigento baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária.
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 2884, de 12 de Abril de 1996.
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