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DECRETO Nº 7581, 29 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 13/09/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 7.581 DE 29 DE AGOSTO DE 2.024.
 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.394/2022 que nomeia os membros do Comitê da Cidade Resiliente – CCR de Santa Bárbara d’Oeste para o biênio 2022/2024”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.937/2024;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.394/2022, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde no Comitê da Cidade Resiliente – CCR de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[...]

Secretaria Municipal de Saúde
Titular - Marcionil  José dos Santos Junior
Suplente - Juliana Sturaro


Guarda Civil Municipal
Titular - Luiz Fernando da Silva
Suplente -  Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues
[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2.024.



RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7642, 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a Progressão Vertical da Guarda Civil Municipal, conforme art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 067/2009” 04/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4688, 24 DE MARÇO DE 2025 “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, dando outras providências”. 24/03/2025
PORTARIA Nº 34, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. 25/02/2025
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