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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h47
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DECRETO Nº 7581, 29 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 13/09/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 7.581 DE 29 DE AGOSTO DE 2.024.
 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.394/2022 que nomeia os membros do Comitê da Cidade Resiliente – CCR de Santa Bárbara d’Oeste para o biênio 2022/2024”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.937/2024;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.394/2022, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde no Comitê da Cidade Resiliente – CCR de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[...]

Secretaria Municipal de Saúde
Titular - Marcionil  José dos Santos Junior
Suplente - Juliana Sturaro


Guarda Civil Municipal
Titular - Luiz Fernando da Silva
Suplente -  Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues
[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2.024.



RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7678, 16 DE JUNHO DE 2025 “Altera o artigo 14 do Decreto Municipal nº 6.212 de 18 de março de 2013, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.486/2023”. 16/06/2025
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