Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 04/10/2024 às 14h23

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 144, 23 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 23/09/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 144 de 23 de setembro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto nº 11.426, de 27 de outubro de 2022 e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 8.069/2024,

RESOLVE,

Art. 1° Nomear como FISCAL DO CONTRATO Nº 45/2024 que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Peregrino de Oliveira Lino, nº 543, Vila Linópolis, Santa Bárbara d’Oeste/SP, para

uso do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP – Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, o servidor JORGE AUGUSTO

BOSQUERO.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/04/2024.

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 199, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA II junto à Secretaria Municipal de Educação.	02/12/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 195, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.	13/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume