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Atualizado em: 14/11/2024 às 13h23

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PORTARIA Nº 165, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 06/11/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 165 de 06 de novembro de 2024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024, bem como o inciso I do Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.769/2017,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução de atividades de interesse público, que envolvem transferência de recursos advindos de Emenda Impositiva,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 9.330/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

RESOLVE,

Art. 1º Designar como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o servidor LUIZ AUGUSTO LIMA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 172, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	15/09/2025
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