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Atualizado em: 14/11/2024 às 13h30
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PORTARIA Nº 168, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Início da vigência: 13/11/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 168 de 13 de novembro de 2.024.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – COMED para o biênio 2024-2026”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

Considerando o disposto no § 3º do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.269/1997, com a redação data pela Lei Municipal nº 3.589/2014; e

Considerando o contido no Memorando nº 9.560/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Nomear, como membros do Conselho Municipal de Educação – COMED para atuar no biênio 2024/2026, os seguintes representantes:

I - Representante da equipe de apoio da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Samara Nantes Feriani

Suplente: Nádia da Silva Cardoso Nave

II - Representante da equipe dos professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Maria Cristiane Germano

Suplente: Juliana Nunes Veríssimo Gomes

III - Representante da equipe dos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Marli Aparecida Cândido Bento Paiva

Suplente: Roseli Maria Dal Bello

IV - Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Maria Antônia Baron Martins dos Reis

Suplente: Suselaine Cristina Rodrigues Antônio

V - Representantes da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Gisele Bombarda Valladares

Suplente: Rogéria Aparecida de Souza Bueno

VI - Representante dos professores da Educação de Jovens e Adultos:

Titular: Danielle Rodrigues Curvello

Suplente: Kauane Cristina Francisquetti

VII - Representantes dos Dirigentes da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Cristiana Cruz Fernandes Bauer dos Santos

Suplente: Olga Benedita Vieira

VIII - Representantes da equipe de Assessoria Técnica Educacional ou Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Francisca Geruza Milanez

Suplente: Sandra Uetuki Nicoleti

IX - Representantes dos trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Alfredo Arantes Junior

Suplente: Andréa Araújo Arioto

X - Representantes dos trabalhadores do Ensino Superior:

Titular: Andressa Fernanda Angelin

Suplente: Anaisa dos Santos Vicente

XI - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Roseli Aparecida Tassi Tureta

Suplente: Gean Carlos Costa

XII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Carlos Alberto Ciorlin

Suplente: Patrícia Sena Borges Queiroz

XIII - Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:

Titular: Clóvis Osvaldo do Amaral

Suplente: Raphael Ribeiro

XIV - Representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social:

Titular: Jorge Augusto Bosquero

Suplente: Maria de Lourdes Silva Fronza

XV - Representantes das Associações das Pessoas com Deficiência:

Titular: Fernanda Marinho Andrade de Matos

Suplente: Lilian Maria Bigoto Duarte

XVI - Representantes dos Pais de Alunos / Associação de Pais e Mestres das Escolas:

Titular: Amanda de Almeida Palhete Boaretto

Suplente: Aline Ramos de Jesus Silva

XVII - Representantes das Mantenedoras das Escolas Particulares:

Titular: Cassia Regina da Silva de Freitas

Suplente: Viviane Aparecida Urbano Batista

XVIII - Representantes da Diretoria de Ensino Região de Americana:

Titular: Eliane Luiza de Araújo

Suplente: Edlaine Cristina de Araújo Mansano

XIX - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Aprígio Nunes de Lima

Suplente: Cléia Adelaide dos Santos

XX - Representantes do órgão de classe dos Funcionários Públicos Municipais:

Titular: Lilia Monteiro Oliveira de Souza

Suplente: Glenda Carolina dos Santos

Art. 2° As funções dos membros do Conselho Municipal de Educação - COMED não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2024, revogando-se as disposições contrárias.

Santa Bárbara d’Oeste, 13 de novembro de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026 Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros 28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026 Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028 27/05/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 02/06/2026
PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026 Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros 28/05/2026
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