Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 09/12/2024 às 13h27

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PORTARIA Nº 174, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 28/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 174 de 28 de novembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 10.016/2024.

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 6.769/2017, em especial o inciso I do art. 5º,

RESOLVE,

Art. 1º Designar como GESTOR das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Stefano Alves.

Art. 2º O referido Gestor será responsável pela parceria com a seguinte OSC:

SPASB Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste – SOS Animais.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 28 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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