Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 27/01/2025 às 13h40

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 21, 21 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 21/01/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 021 de 21 de janeiro de 2.025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 39 do Decreto Municipal nº 5073 de 23 de novembro de 2010, bem como o que consta no Memorando 028/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Tarifária da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelos seguintes membros:

I – Profissionais vinculados à Coordenadoria de Serviços de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário:

Joana Scarpelin Cardoso

José Carlos Caetano Júnior

II – Representante da Empresa Concessionária.

Marcos Vinícius Jacomelli

Art. 2° As funções exercidas pelos membros da Comissão Tarifária não serão remuneradas e consideradas de alta relevância para a coletividade.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 060 /2021.

Santa Bárbara d’Oeste, 21 de janeiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 128, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia o Conselho Municipal de Impostos e Taxas.	18/09/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE	01/09/2025
PORTARIA Nº 165, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social	01/09/2025
DECRETO Nº 133, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia o Sr ALCIDES MATHEUS exercer o cargo de diretor do Expediente da Prefeitura	18/09/2025
DECRETO Nº 128, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia o Conselho Municipal de Impostos e Taxas.	18/09/2025
PORTARIA Nº 172, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	15/09/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação.	10/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume