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“Convoca a Xll Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d' Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e

CONSIDERANDO o disposto no Memorando n° 2.824/2025 do Conselho Municipal de Saúde – COMUSA;

DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste para o dia 10 de maio de 2025, com início às 07h00min na Escola Estadual Ulisses de Oliveira Valente, situada na Rua Prudente de Moraes, nº 222, Centro, nesta Cidade.

Art. 2° O tema central será: “O SUS em Santa Bárbara d’Oeste - As Reais Necessidades do Município”.

Art. 3° A XII Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste será presidida pela Presidente do COMUSA, Sra. Maria Cândida Vieira Miguel, possuindo uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 4° A Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde terá a seguinte composição:
 

Presidente: Maria Cândida Vieira Miguel;

Vice-Presidente: Marcionil José dos Santos Junior;

Coordenadora Geral: Maria Cândida Vieira Miguel;

Secretário-Executivo: Rodrigo de Oliveira;

Tesouraria: Nalva Denise Martim;

Comissão de Organização: Adeilton Lopes Pinheiro, Maria Cândida Vieira Miguel, Marcionil José dos Santos Junior, Patricia Sena Borges Queiroz, Lucas Guidolin Lohr, Danieli Cristina Pereira Romão, Veridiana Roberta Defavari Rosa e Claudenir de Souza Viana.
 

Art. 5° A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão durante a execução do processo da XII Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Santa Bárbara d' Oeste, 17 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN

PREFEITO MUNICIPAL