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Atualizado em: 07/08/2025 às 13h33

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PORTARIA Nº 148, 29 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 29/07/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 148 de 29 de julho de 2025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 5.011/2025;

Resolve,

Art. 1º Designar os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio

pactuado entre este Município e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Ana Maria Souza Rocha;

Representantes da Entidade

- Valdinei Cláudio Mascarenhas da Silva

Art. 2º Designar os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio

pactuado entre este Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste - APAE, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Nalva Denise Martim

Representantes da Entidade

- Elisabete Aparecida Camargo da Silva Modenese;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogando as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 43/2022 e suas alterações.

Santa Bárbara d´Oeste, 29 de julho de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025	Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações	20/08/2025
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	11/08/2025
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.	10/07/2025
PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal	10/07/2025
PORTARIA Nº 129, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL	01/07/2025
PORTARIA Nº 159, 20 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”.	20/08/2025
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025	Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações	20/08/2025
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	11/08/2025
PORTARIA Nº 154, 04 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia JÉSSICA CUPPI, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.	04/08/2025
PORTARIA Nº 152, 31 DE JULHO DE 2025	Nomeia DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação.	31/07/2025

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