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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 5.011/2025;

Resolve,

Art. 1º Designar os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio

pactuado entre este Município e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Ana Maria Souza Rocha;

Representantes da Entidade

- Valdinei Cláudio Mascarenhas da Silva

Art. 2º Designar os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio

pactuado entre este Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste - APAE, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Nalva Denise Martim

Representantes da Entidade

- Elisabete Aparecida Camargo da Silva Modenese;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogando as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 43/2022 e suas alterações.

Santa Bárbara d´Oeste, 29 de julho de 2.025.