Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 15/05/2026 às 11h43

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DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 7.769 DE 13 DE MAIO DE 2026

“Altera Decreto Municipal nº 7.230/2021, conforme especifica.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do que consta no Memorando nº 3.644/2026, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei;

DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de

Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:

- Vilson Berlanda - Presidente;

- Jocimar Barban – Membro;

- Mariane de Assunção Dias Rodrigues – Membro.

Art. 2º Os demais dispositivos permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Santa Bárbara d’Oeste, 13 de maio de 2026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	25/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026	Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	29/04/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	25/05/2026
PORTARIA Nº 85, 25 DE MAIO DE 2026	Nomeia CLAUDIA RAQUEL TRIGO MANCILLA CALLEFF como COORDENADORA PEDAGÓGICA I, junto a ADI “Geraldo Rocha Campos” – Secretaria Municipal de Educação.	25/05/2026

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