DIRCEU DIAS CARNEIRO, Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, usando das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas por lei, decreta:
Artigo 1º - Fica nomeado, interinamente, o sr. JOÃO BRANDINO, para exercer as funções de Fiscal Rural, com as atribuições, também de auxiliar de Fiscal Urbano.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Santa Barbara d'Oeste, 2 de Maio de 1960.
Dirceu Dias Carneiro
Prefeito Municipal.
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d'Oeste, em 2 de Maio de 1960.
J. E. Mac-Knight
secretario
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 7815, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 7.670/2025 que nomeia membros do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | 02/10/2026 |
| DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 269, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia BARBARA ANDRADE DELPHINO MENEGALLI, como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E ORÇAMENTO, junto ao Fundo Social de Solidariedade. | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 268, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia ALISSON PIPI PEREIRA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 24/09/2026 |