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Atualizado em: 16/07/2026 às 15h26
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DECRETO Nº 92/60, 02 DE MAIO DE 1960
Início da vigência: 02/05/1960
Assunto(s): Nomeações
Em vigor

DECRETO Nº 92/60

DIRCEU DIAS CARNEIRO, Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, usando das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas por lei, decreta:

Artigo 1º - Fica nomeado, interinamente, o sr. JOÃO BRANDINO, para exercer as funções de Fiscal Rural, com as atribuições, também de auxiliar de Fiscal Urbano.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Santa Barbara d'Oeste, 2 de Maio de 1960.

Dirceu Dias Carneiro

Prefeito Municipal.

Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d'Oeste, em 2 de Maio de 1960.

J. E. Mac-Knight
secretario

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências 01/09/2026
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. 27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 27/08/2026
PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo 25/08/2026
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