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Atualizado em: 10/03/2026 às 15h01

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PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 26/02/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 015 de 26 de fevereiro de 2.026

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 4º e Art. 5º da Lei Municipal nº 4.685, de 05 de março de 2025, bem como o que consta no Memorando 1.554/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Ducimar de Jesus Cardoso
Antonio Carlos Perencin

Secretaria Municipal de Educação
Juliana Costa

Secretaria Municipal de Promoção Social
Jorge Augusto Bosqueiro

Secretaria Municipal de Saúde
Wilson José Guarda

Representantes dos Produtores
Paulo Vitalino Alves
João Rodrigues de Oliveira Neto

Art. 2° As funções exercidas pelos membros da Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste não serão remuneradas e consideradas de alta relevância para a coletividade.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 26 de fevereiro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências	22/12/2025
DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências	02/12/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 14, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia LUANA APARECIDA RIBEIRO PEDROSO como DIRETOR DE ESCOLA II junto ao Ciep “Profª Therezinha C. P. Sbravatti” – Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 13, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia DANIELA CRISTINA DIEHL DE OLIVEIRA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Emei “Profª. Rosangela Aparecida Vendramel Pereira” – Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 12, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 11, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 10, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026

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