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Atualizado em: 17/08/2026 às 15h09
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PORTARIA Nº 10, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Início da vigência: 13/02/2026
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
13/02/2026
Em vigor
Revogada Totalmente
03/08/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 160
Portaria nº 010 de 13 de fevereiro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 429/2026.

RESOLVE,

Nomear LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/01/2026.

Santa Bárbara d´Oeste, 13 de fevereiro de 2.026.
 


RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/07/2026
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
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PORTARIA Nº 10, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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