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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h49

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205 atos encontrados

Nº 3568

Decreto

Data: 06/06/2005

Situação: Em vigor

"REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO."

Nº 2905

Lei Ordinária

Data: 06/06/2005

Situação: Em vigor

"CORRIGE O ART. 1º DA LEI Nº 2500, DE 15 DE JUNHO DE 2000."

Nº 3566

Decreto

Data: 02/06/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2816, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003."

Nº 3565

Decreto

Data: 02/06/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2005."

Nº 3564

Decreto

Data: 31/05/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI 2816, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003."

Nº 13

Lei Complementar

Data: 31/05/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (DAE) DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3563

Decreto

Data: 29/05/2005

Situação: Em vigor

"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRARA D'OESTE."

Obs: JOSÉ BENEDITO CLAUS

Nº 2903

Lei Ordinária

Data: 18/05/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLINA DE CAMPINAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2902

Lei Ordinária

Anexos

Data: 18/05/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 12

Lei Complementar

Data: 18/05/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: LEI COMPLEMENTAR

Nº 2901

Lei Ordinária

Data: 16/05/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACISB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BARBARA D'OESTE, CONFORME ESPECIFICA."

Nº 11

Lei Complementar

Data: 16/05/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: LEI COMPLEMENTAR

Nº 3562

Decreto

Data: 10/05/2005

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2005 TENDO EM VISTA O FERIADO DE "CORPUS CHRISTI"

Nº 3561

Decreto

Data: 09/05/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINTURA DE CHEQUES E PROCESSOS DE DESPESAS ATÉ O LIMITE INDICADO

Nº 3560

Decreto

Data: 05/05/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2816 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003."

Nº 3559

Decreto

Data: 04/05/2005

Situação: Em vigor

"FIXA TARIFA PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO REFERENTE AO SISTEMA ROTATIVO DE VEÍCULOS - ZONA AZUL."

Nº 3558

Decreto

Data: 02/05/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."

Nº 3557

Decreto

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE 5-B, DA QUADRA 21, LOCALIZADO NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS DE PROPRIEDADE DE ADEMAR RIBEIRO LOPES E OUTRA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 115

Portaria

Data: 20/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora VERA LUCIA VAZ DE LIMA, para prestar serviços junto ao Cartório da 186ª Zona Eleitoral, em atendimento a solicitação do Ofício nº 09/2005.

Nº 3556

Decreto

Data: 15/04/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.005."

Nº 114

Portaria

Data: 08/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, Sandra Edilene de Souza, como, Supervisora C.

Nº 113

Portaria

Data: 08/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, Olga Benedita Vieira Schiavon, como, Professora Coordenadora.

Nº 112

Portaria

Data: 08/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, Dulcinéia Amaro Toni Moraes, como, Coordenadora de Projeto Educacional Especial.

Nº 111

Portaria

Data: 08/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, Cícera Maria de Souza Fracasso, como, Supervisora de Ensino.

Nº 110

Portaria

Data: 08/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – COMED, nos termos da Lei nº 2269, de 27 de junho de 1997.

Nº 109

Portaria

Data: 08/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, Simone Badia Francisco, como, Chefe de Setor B.

Nº 3555

Decreto

Data: 06/04/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GUAICURUS, TABAJARAS E POTIGUARES, NO JARDIM SÃO FRANCISCO."

Obs: PÁTIO DE VEÍCULOS - DEPÓSITO

Nº 3554

Decreto

Data: 04/04/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE ANERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2884, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004."

Nº 3553

Decreto

Data: 02/04/2005

Situação: Em vigor

"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE."

Obs: RAZÃO MORTE DO PAPA JOÃO PAULO II

Nº 108

Portaria

Data: 01/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, Maria de Fátima Merêncio, como, Encarregada B.

Nº 107

Portaria

Data: 30/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio “VIVALEITE”

Nº 106

Portaria

Data: 30/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF

Nº 105

Portaria

Data: 29/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o COMUSA – Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 47

Portaria

Data: 27/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa RAQUEL COMPAGNOL, funcionária concursada, portadora do RG.: 29.686.442-0 e CIC.: 277.365.368-80, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 104

Portaria

Data: 23/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação Infantil, nos termos da Deliberação nº 06/95 do CEE – Conselho Estadual de Educação.

Nº 103

Portaria

Data: 23/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a a Comissão Municipal de Concursos

Nº 3552

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "ZINHO SAES /JOSÉ DE ASSIS SAES)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3551

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "VERA LÚCIA BARBOSA DE LIMA JULIATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3550

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "VANDERLEI MATARAZZO (VANDE)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3549

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "ROTARY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3548

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "OLÍMPIA GELLI ROMI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3547

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "DONA MARIA ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3546

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "IRMÃ DULCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3545

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "DR. EUVALDO DE QUEIROZ DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3544

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "SRA. CARMELINA PELLEGRINO CERVONE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3543

Decreto

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "ANTÔNIO MOLLON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3542

Decreto

Data: 21/03/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3541

Decreto

Data: 21/03/2005

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2,005, ´QUINTA FEIRA´DA SEMANA SANTA.

Obs: PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA - QUINTA-FEIRA

Nº 2900

Lei Ordinária

Data: 18/03/2005

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP, O CONVÊNIO E SES TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM O CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - CIESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - INCUBADORA DE EMPRESAS - INCUBADORA JOSÉ JOÃO SANS

Nº 102

Portaria

Data: 17/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a portaria nº 138 de 25 de outubro de 2004 que nomeou a Sra. Maria José Caldeira como Professora Coordenadora.

Seta

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