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Nº 3566
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2816, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003."
Nº 3565
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2005."
Nº 3564
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI 2816, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003."
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (DAE) DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3563
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2005
Situação:
Em vigor
"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRARA D'OESTE."
Obs:
JOSÉ BENEDITO CLAUS
Nº 2903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLINA DE CAMPINAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2902
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
18/05/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs:
LEI COMPLEMENTAR
Nº 2901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACISB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BARBARA D'OESTE, CONFORME ESPECIFICA."
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs:
LEI COMPLEMENTAR
Nº 3562
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2005 TENDO EM VISTA O FERIADO DE "CORPUS CHRISTI"
Nº 3561
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINTURA DE CHEQUES E PROCESSOS DE DESPESAS ATÉ O LIMITE INDICADO
Nº 3560
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2816 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003."
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2005
Situação:
Em vigor
"FIXA TARIFA PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO REFERENTE AO SISTEMA ROTATIVO DE VEÍCULOS - ZONA AZUL."
Nº 3558
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."
Nº 3557
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2005
Situação:
Em vigor
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE 5-B, DA QUADRA 21, LOCALIZADO NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS DE PROPRIEDADE DE ADEMAR RIBEIRO LOPES E OUTRA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3556
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.005."
Nº 3555
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GUAICURUS, TABAJARAS E POTIGUARES, NO JARDIM SÃO FRANCISCO."
Obs:
PÁTIO DE VEÍCULOS - DEPÓSITO
Nº 3554
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ANERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2884, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004."
Nº 3553
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2005
Situação:
Em vigor
"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE."
Obs:
RAZÃO MORTE DO PAPA JOÃO PAULO II
Nº 3552
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "ZINHO SAES /JOSÉ DE ASSIS SAES)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3551
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "VERA LÚCIA BARBOSA DE LIMA JULIATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3550
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "VANDERLEI MATARAZZO (VANDE)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3549
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "ROTARY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3548
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "OLÍMPIA GELLI ROMI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3547
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "DONA MARIA ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3546
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "IRMÃ DULCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3545
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "DR. EUVALDO DE QUEIROZ DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3544
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "SRA. CARMELINA PELLEGRINO CERVONE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3543
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "ANTÔNIO MOLLON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3542
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3541
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2,005, ´QUINTA FEIRA´DA SEMANA SANTA.
Obs:
PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA - QUINTA-FEIRA
Nº 2900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2005
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP, O CONVÊNIO E SES TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM O CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - CIESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - INCUBADORA DE EMPRESAS - INCUBADORA JOSÉ JOÃO SANS
Nº 3540
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2884 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004."
Nº 3539
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
"DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI."
Nº 3538
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA."
Nº 3537
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3536
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2884, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004."
Nº 3535
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel situado no Bairro Gerivá, de propriedade de Thyrso Machado e outros e dá outras providências."
Nº 3534
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2884, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2,004."
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei n.º 2884, de 15 de dezembro de 2004."
Nº 3531
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2005
Situação:
Em vigor
"Declara Pontos Facultativos os dias 07, 08 e 09 de Fevereiro de 2.005, por ser Carnaval.”
Nº 3530
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2005
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre anulação da eleição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Nº 3529
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Nº 3528
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO COM JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA
Nº 3527
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ORDENADOR DE DESPESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs:
DR. CARLOS ALBERTO CAVALCANTE
Nº 3526
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 3517, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE APROVOU O PLANO DE LOTEMENTO E ARRUAMENTO URBANO DE PROPRIEDADE DE "ANAGRO AGROPECUÁRIA LTDA.", DENOMINADO "JARDIM SAN MARINOI"
Nº 3525
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 3517, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE APROVOU O PLANO DE LOTEMENTO E ARRUAMENTO URBANO DE PROPRIEDADE DE "RONDA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA", DENOMINADO "JARDIM ITÁLIAI"
Nº 3524
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 3517, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE APROVOU O PLANO DE LOTEMENTO E ARRUAMENTO URBANO DE PROPRIEDADE DE "DARCY BERTINI E OUTROS", DENOMINADO "JARDIM ADÉLIA II"
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