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Atualizado em: 10/07/2025 às 16h04

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16224 atos encontrados

Nº 3287

Decreto

Data: 14/06/2002

Situação: Em vigor

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste.”

Nº 3286

Decreto

Data: 13/06/2002

Situação: Em vigor

“QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

Nº 3285

Decreto

Data: 10/06/2002

Situação: Em vigor

“Que autoriza o Departamento de Água e Es-goto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências”.

Nº 70

Portaria

Data: 07/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, criada pelo Decreto Municipal nº 2916 de 28 de janeiro de 1997.

Nº 69

Portaria

Data: 05/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o 1ª Ten. PM Ailton Caetano de Oliveira – Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC.

Nº 68

Portaria

Data: 05/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a funcionária DANILO EDUARDO GODOY LOURENÇO, para prestar serviços junto ao Posto Local de Trabalho.

Nº 86

Portaria

Data: 04/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Sr. WALTER DE FREITAS JÚNIOR, RGM: 3.832.059, Secretário de Obras, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de serviços Urbanos.

Nº 67

Portaria

Data: 04/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o Art. 2º da Portaria N.º 60, de 20 de Maio de 2002 que exonerou o Sr. Alcino José da Silva do cargo de SUPERVISOR “B".

Nº 66

Portaria

Data: 03/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia DANILO EDUARDO GODOY LOURENÇO, para exercer, o cargo de CHEFE DE SETOR A – LETRA “A”, junto Secretaria Municipal de Administração.

Nº 2669

Lei Ordinária

Data: 29/05/2002

Situação: Em vigor

“ Que autoriza a firmar convênio com a entidade Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, desta cidade, relativamente à contratação de Instrutores e Orientadores Sociais para execução de Projetos compreendidos na área de adolescentes, através de repasses de recursos do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS – Governo Federal e dá outras providências”

Nº 2668

Lei Ordinária

Data: 24/05/2002

Situação: Em vigor

“Institui a Semana do Patrono da Escola e dá outras providências”.

Nº 3283

Decreto

Data: 23/05/2002

Situação: Em vigor

“Declara Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2002, tendo em vista o feriado de ‘Corpus Christi’,”

Nº 2667

Lei Ordinária

Data: 23/05/2002

Situação: Em vigor

“Corrige o art. 1º da Lei nº 2500, de 15 de junho de 2000”.

Nº 2666

Lei Ordinária

Data: 23/05/2002

Situação: Em vigor

“Que dispõe sobre a concessão de reajuste a título de reposição salarial aos servidores públicos municipais , inclusive do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – DAE e dá outras providências”

Nº 64

Portaria

Data: 22/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a funcionária NEUSA JOSELI PICARELLI, para prestar serviços junto ao Fórum local.

Nº 63

Portaria

Data: 22/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a funcionária MARLENE APARECIDA CAPETA, para prestar serviços junto ao Fórum local.

Nº 62

Portaria

Data: 22/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a funcionária DORACI PINHA, para prestar serviços junto ao Posto Local de Trabalho.

Nº 61

Portaria

Data: 22/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MOACIR AMARAL DOS SANTOS, portador do RG/SSP nº 7.486.443, para exercer o cargo de Supervisor “B”, ref 09, letra “A”, em comissão, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 60

Portaria

Data: 20/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Sr. ALCINO JOSE DA SILVA do cargo de SUPERVISOR “B”.

Nº 3281

Decreto

Data: 10/05/2002

Situação: Em vigor

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências.”

Nº 2665

Lei Ordinária

Data: 10/05/2002

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Nº 3280

Decreto

Data: 09/05/2002

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.665 DE 09 DE MAIO DE 2.002”.

Nº 59

Portaria

Data: 03/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Sra. LUCIANA D’ELBOUX do cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA.

Nº 58

Portaria

Data: 30/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ARISTEU DAL BELLO portador do RG/SSP. nº 7.254.068 para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO “A”, REFERÊNCIA 13-D.

Nº 3278

Decreto

Data: 26/04/2002

Situação: Em vigor

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências.”

Nº 2664

Lei Ordinária

Data: 26/04/2002

Situação: Em vigor

“Que dispõe sobre a autorização de concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providên-cias”

Nº 3276

Decreto

Data: 23/04/2002

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001”.

Nº 2663

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

“Estabelece regras complementares de construção aos edifícios destinados à prestação de serviços de saúde, e dá outras providências”.

Nº 2662

Lei Ordinária

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

Que dá nova redação ao artigo 11, da Lei Municipal nº 2635, de 14 de Dezembro de 2001, e dá outras providências”.

Obs: CDHU, PAR

Nº 57

Portaria

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ALAN HENRIQUE VIDAL, para a função de SUPERVISOR DE CONTROLE DE ZOONOZES.

Nº 56

Portaria

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia TATIANE GIATTI PEREIRA, para a função de SUPERVISOR DE CONTROLE DE ZOONOZES.

Nº 55

Portaria

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LUIZ ANTONIO DE SOUZA, para a função de SUPERVISOR DE CONTROLE DE ZOONOZES.

Nº 54

Portaria

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia JESUS PEDRO TOMAZ, para a função de SUPERVISOR DE CONTROLE DE ZOONOZES.

Nº 2661

Lei Ordinária

Data: 10/04/2002

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a instalação de hidrômetros e dá outras providências.”

Nº 53

Portaria

Data: 10/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ANA CARLA GOMES ROSTIROLLA, para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Nº 52

Portaria

Data: 10/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ELIANE SANDERLÉIA FERREIRA GODOI, portadora do RG/SSP. n.º 158.239-SSP-MS para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Nº 51

Portaria

Data: 10/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia KELI CRISTINA BUZATI DOMICIANO, portadora do RG/SSP. n.º 29.994.575-3 para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Nº 50

Portaria

Data: 10/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia SÔNIA MARIA PONTIM PISSAIA, portadora do RG/SSP. n.º 13.295.568 para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Nº 49

Portaria

Data: 08/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Municipal de Emprego, criada pela lei nº 2211 de 10 de Setembro de 1996 e regulamentada pelo Decreto nº 2927 de 13 de Março de 1997.

Nº 2660

Lei Ordinária

Data: 05/04/2002

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a criação de Manual de Orientação a Pedestres”

Nº 2659

Lei Ordinária

Data: 05/04/2002

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a instalação e funcionamento de ‘drive-in’ no Município, dando outras providências”.

Nº 2658

Lei Ordinária

Data: 05/04/2002

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a criação de Manual de Orientação a Pedestres”

Nº 3275

Decreto

Data: 04/04/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001”.

Nº 48

Portaria

Data: 04/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste em atendimento à Lei Municipal n.º 2397 de 21 de dezembro de 1998.

Nº 3274

Decreto

Data: 03/04/2002

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001

Nº 47

Portaria

Data: 27/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa RAQUEL COMPAGNOL, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 46

Portaria

Data: 27/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa VERA LÚCIA FORLTER CAMPANARI, portadora do RG. nº 13.521.971, a prestar serviços junto ao Posto Local do Trabalho.

Nº 45

Portaria

Data: 27/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa EDINAR RODRIGUES DANTAS, portador do RG. nº 21.125.822, a prestar serviços junto ao Posto Local do Trabalho.

Nº 3273

Decreto

Data: 26/03/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Sartori de Santa Bárbara d’Oeste”

Nº 3272

Decreto

Data: 26/03/2002

Situação: Em vigor

“ Altera a redação da Lei nº 2.377, de 24 de setembro de 1988, e dá outras providências”.

Obs: transporte escolar remunerado escolar

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