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16159 atos encontrados

Nº 30

Portaria

Data: 15/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LUCIANA APARECIDA MACHADO DO AMARAL para desempenhar função de SECRETÁRIO DE ESCOLA – REF. 09, junto a A.D.I. “ Geraldo Rocha Campos”.

Nº 2654

Lei Ordinária

Data: 14/03/2002

Situação: Em vigor

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e conceder subvenção `a APAE - Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências."

Nº 2653

Lei Ordinária

Data: 14/03/2002

Situação: Em vigor

"Que altera o 'caput' do art. 9º e seu parágrafo 2º, da Lei 2.427, de 07 de julho de 1.999 e dá outras providências.'

Nº 3269

Decreto

Data: 12/03/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF ‘Prof. Augusto Scomparim’, para EMEFEI – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil ‘Prof. Augusto Scomparim”.

Nº 3268

Decreto

Data: 12/03/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF(R) ‘Profª. Antonia Fagnol Furlan’, para EMEFEI(R) – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil ‘Profª. Antonia Fagnol Furlan”.

Nº 3277

Decreto

Data: 11/03/2002

Situação: Em vigor

“Que dispõe sobre a Padronização de Frota de veículos tipo motocicletas destinados exclusivamente à Prestação de Serviços pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e em especial, ao Setor de Fiscalização e Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”.

Nº 2652

Lei Ordinária

Data: 08/03/2002

Situação: Em vigor

"Altera o artigo 7º e acrescenta alínea "h' ao Art. 3º, da Lei nº 2.114, de 14 de Setembro de 1994 que aprovou o loteamento denominado Vila Pântano II."

Nº 2651

Lei Ordinária

Data: 08/03/2002

Situação: Em vigor

"Dipõe sobre a regulamentação do aterro Municipal criando como Parque Ecológico e dá outras providências."

Nº 2650

Lei Ordinária

Data: 08/03/2002

Situação: Em vigor

"Que cria cargos no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e de SBO e dá outras providências."

Nº 2649

Lei Ordinária

Data: 06/03/2002

Situação: Em vigor

"Altera o artigo 5º da Lei nº 2229, de 06 /12/96 e dá outras providências"

Nº 2648

Lei Ordinária

Data: 06/03/2002

Situação: Em vigor

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio de cooperação com a universidade estadual de Campinas - unicamp, nos termos que especifica."

Nº 28

Portaria

Data: 27/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia JADISON BRINATI, portador do RG/SSP nº 20.805.654, para exercer o cargo de INSPETOR, em comissão, junto à Guarda Civil Municipal de acordo com a Lei Municipal nº 1951, de 15 de outubro de 1.991.

Nº 3266

Decreto

Data: 26/02/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF (R) 'Antonio Prezotto' para EMEFEI (R) - Escola Municiapl de Ensino Fundamental e Educação Infantil 'Antonio Prezotto'.

Nº 3265

Decreto

Data: 26/02/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEf 'Profª Maria Augusta Canto Camargo Bília ', para EMEFEI - Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil 'Profº Maria Augusta Canto Camargo Bília."

Nº 2646

Lei Ordinária

Data: 26/02/2002

Situação: Em vigor

"Cria, nos órgãos de comunicação oficial, programas de esclareciemnto popular sobre a área de saúde."

Nº 27

Portaria

Data: 26/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para comporem a Comissão visando o combate do vetor “AEDES AEGYPTI”, causador do DENGUE.

Nº 26

Portaria

Data: 25/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Ten. PM Cleber Moura de Oliveira – Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC, criada pelo Decreto nº 2916 de 28 de Janeiro de 1997.

Nº 25

Portaria

Data: 25/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, criada pelo decreto Municipal nº 2916 de 28 de janeiro de 1997.

Nº 2647

Lei Ordinária

Data: 22/02/2002

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o assédio sexual no serviço público municipal e dá outras providências”

Nº 3264

Decreto

Vínculos

Data: 19/02/2002

Situação: Revogada Totalmente

"Que altera o Decreto 3.024, de 04 de Setembro de 1998 no seu artigo 9º, inciso I alíneas "a" e "b" inciso II e seus parágrafos do mesmo ."

Nº 3256

Decreto

Data: 16/02/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei 2.629 de 10 de Dezembro de 2001."

Nº 23

Portaria

Data: 15/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MARLENE ALBINA BELLAN portadora do RG/SSP. nº 14.418.752 para exercer, o cargo de ENCARREGADO DE SETOR B – LETRA D – Ref. 05, junto a Secretaria de Educação.

Nº 22

Portaria

Data: 14/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MARIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA GERMANO portadora do RG/SSP. nº 9.842.316 para exercer, o cargo de CHEFE DE SETOR C.

Nº 2645

Lei Ordinária

Data: 13/02/2002

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, na forma que especifica”

Nº 3263

Decreto

Data: 08/02/2002

Situação: Em vigor

"Que altera o Artigo 2º do Decreto 3259., de 01/02/02."

Nº 3262

Decreto

Data: 07/02/2002

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001”.

Nº 3261

Decreto

Data: 06/02/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a designação de autoridade de Trânsito com jurisdição no âmbito de sua competência."

Nº 3260

Decreto

Data: 05/02/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a abertura de Dotação do orçamento do Departamento de àgua e Esgoto de SOB."

Nº 3258

Decreto

Data: 30/01/2002

Situação: Em vigor

"Que revoga o Decreto 3061 de 10 de Junho 1999 e dá outras providências."-

Obs: Gerson Antonio Cheida

Nº 3257

Decreto

Data: 30/01/2002

Situação: Em vigor

"Declara Pontos Facultativos os dias 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2002, por ser Carnaval."

Nº 21

Portaria

Data: 30/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia DR. ANTONIO CARLOS SILVA MAYCHAK para exercer, em comissão, o cargo de DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MODULAR DE SAÚDE “DR. AFONSO RAMOS.

Nº 20

Portaria

Data: 29/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, em comissão, na forma de Lei Municipal nº 1.951 de 15 de Outubro de 1991 e 2.327 de 09 de Março de 1998, sem prejuízo de suas funções.

Nº 19

Portaria

Data: 29/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Sr. WANDERLEY DINIZ FERREIRA JUNIOR, Secretário de Governo, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 18

Portaria

Data: 29/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Que exonera, a pedido, o Sr. Nelson Xavier de Brito e dá outras providências.”

Nº 17

Portaria

Data: 28/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia SILVANA APARECIDA SIQUEIRA ABREU para exercer, o cargo de PROFESSOR COORDENADOR, junto a Creche Municipal “Irmã Dulce, a partir do dia 28/01/2002 de acordo com a Lei Municipal 2493, de 24 de maio de 2.000.

Nº 16

Portaria

Data: 28/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a partir do dia 28/01/2002 os efeitos da Portaria nº 99 de 01 de Fevereiro de 2001 a qual nomeou MÁRCIA XAVIER DE BARROS RODRIGUES, PROFESSOR COORDENADOR, junto à Creche Municipal “Vanderlei Matarazzo” - Secretaria de Educação.

Nº 15

Portaria

Data: 28/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NomeiaLETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMARGO para exercer, o cargo de PROFESSOR COORDENADOR, junto a Creche Municipal “Vanderlei Matarazzo, a partir do dia 28/01/2002 de acordo com a Lei Municipal 2493, de 24 de maio de 2.000.

Nº 14

Portaria

Data: 24/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia PÂMELA DAMARIS FISCHER SANTOS portadora do RG/SSP. nº 22.783.908-0 para exercer, o cargo de PROFESSOR COORDENADOR, junto a EMEF “Profº Augusto Scomparim”, a partir do dia 21/01/2002, de acordo com a Lei Municipal 2493, de 24 de maio de 2.000.

Nº 13

Portaria

Data: 24/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MARLENE DE SOUZA SANTANA FILETTI portadora do RG/SSP. nº 24.293.874-7 para exercer, o cargo de PROFESSOR COORDENADOR, junto a EMEFEI “Profª Terezinha de Jesus Soares”, a partir do dia 21/01/2002, de acordo com a Lei Municipal 2493, de 24 de maio de 2.000.

Nº 12

Portaria

Data: 24/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia VANESSA APARECIDA LAITER portadora do RG/SSP. nº 23.286.603-X para exercer, o cargo de PROFESSOR COORDENADOR, junto a Creche Municipal Srª Carmelina Pelegrino Cervone, a partir do dia 21/01/2002, de acordo com a Lei Municipal 2493, de 24 de maio de 2.000.

Nº 11

Portaria

Data: 24/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a partir do dia 21/01/2002 os efeitos da Portaria nº 96 de 01 de Fevereiro de 2001 a qual nomeou ANA CARLA GOMES ROSTIROLLA, PROFESSOR COORDENADOR, junto à Creche Municipal “Sr. Carmelina Pelegrino Cervone” - Secretaria de Educação.

Nº 10

Portaria

Data: 24/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Nomeia Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências”

Nº 9

Portaria

Data: 23/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria a Comissão Permanente de Habilitação e Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”

Nº 3255

Decreto

Data: 16/01/2002

Situação: Em vigor

"Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da lei nº 2.629 de 10 de Dezembro de 2001."

Nº 8

Portaria

Data: 16/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MARIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA GERMANO portadora do RG/SSP. nº 9.842.316 para exercer, o cargo de CHEFE DE SETOR B, junto ao Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal nº 1951, de 15 de outubro de 1.991.

Nº 7

Portaria

Data: 14/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 105, de 01 de Novembro de 1999, que nomeou BENEDITO SANTOS DA SILVA – CHEFE DE DEPARTAMENTO –D, em comissão, na forma da Lei Municipal 1951 de 15 do outubro de 1991.

Nº 10406

Lei Ordinária

Data: 10/01/2002

Situação: Em vigor

Institui o Código Civil

Nº 3254

Decreto

Data: 10/01/2002

Situação: Em vigor

"Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001."

Nº 6

Portaria

Data: 08/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa MÍRIAN VALÉRIA FERNANDES, secretária, portadora do RG. nº 17.193.583-SP, a prestar serviços junto ao Fórum local.

Nº 5

Portaria

Data: 08/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa RAISSA FURLAN GRIVOL, auxiliar de escritório, portadora do RG. nº 20.805.460-1, a prestar serviços junto ao Fórum local.

Seta

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