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Nº 2341

Lei Ordinária

Data: 28/04/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda.

Nº 2339

Lei Ordinária

Data: 27/04/1998

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento \r\ncom a Caixa Econômica Federal,\r\ndestinado a executar empreendimentos do PRÓ-SANEAMENTO, dando outras providências.

Nº 2339

Lei Ordinária

Data: 27/04/1998

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado a executar empreendimentos do Programa PRÓ-SANEAMENTO , dando outras providências. Revoga as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2290 de 15 de Outubro de 1997.

Nº 3000

Decreto

Data: 24/04/1998

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da EE - Estação Elevatória de Esgoto nº 02

Nº 2999

Decreto

Data: 22/04/1998

Situação: Em vigor

Suplementação de dotação orçamentária

Nº 2998

Decreto

Data: 22/04/1998

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão dos toledos, de propriedade de Thyrso Machado e outros, cancelando o decreto 2993/98

Nº 2997

Decreto

Data: 22/04/1998

Situação: Em vigor

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei 2298/97

Nº 2336

Lei Ordinária

Data: 15/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo: JOSÉ ADILDSON BASSO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2338

Lei Ordinária

Data: 15/04/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargos de MONITOR DE CURSOS para atuar junto ao Fundo Social de Solidariedade, dando outras providências.

Nº 2335

Lei Ordinária

Data: 15/04/1998

Situação: Em vigor

Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado a executar empreendimentos do Programa PRÓ- SANEAMENTO, dando outras providências. Revogam as disposiçõesem contrário, especialmente a Lei nº 2.295, de 29 de Outubro de 1997.

Nº 2996

Decreto

Data: 14/04/1998

Situação: Em vigor

Suplementação de dotação orçamentária

Nº 2337

Lei Ordinária

Data: 11/04/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, DAE - Departamento de Água e Esgoto, a partir de 1º de Maio de 1998 e dá outras providências.

Nº 2995

Decreto

Data: 30/03/1998

Situação: Em vigor

Suplementação de dotação orçamentária

Nº 2334

Lei Ordinária

Data: 30/03/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade a ser adotada por restaurantes comerciais e congêneres, dando outras providências.

Nº 2333

Lei Ordinária

Data: 30/03/1998

Situação: Em vigor

Concede incentivos à Empresa ITA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, para instalação no Município.

Nº 2994

Decreto

Data: 26/03/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre expediente do dia 09 de abril - semana santa

Nº 2993

Decreto

Data: 23/03/1998

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da ETE - Estação de Tratamento de esgoto do Ribeirão dos Toledos cancelando o decreto 2950/97

Nº 2332

Lei Ordinária

Data: 23/03/1998

Situação: Em vigor

Denomina estabelecimento público Municipal localizado no Bairro Jardim das Orquídeas, conforme especifica, dando outras providências - Complexo escolar, abrangendo a creche e as classes de 1ª a 4ª séries, passa a denominar-se "Área de Desenvolvimento Infantil - ADI - Angélica Sega Tremacoldi.

Nº 2331

Lei Ordinária

Data: 18/03/1998

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da Lei nº 2250, de 31 de março de 1997 e dá outras providências.

Nº 2330

Lei Ordinária

Data: 18/03/1998

Situação: Em vigor

Altera o artigo 28 da Lei Municipal nº 1951, de 15 de Outubro de 1991. (estagiários). (60 cargos - 5 horas)

Obs: estagiários

Nº 2992

Decreto

Data: 11/03/1998

Situação: Em vigor

Suplementação de dotações orçamentárias

Nº 2991

Decreto

Data: 10/03/1998

Situação: Em vigor

Suplementação de dotaçõe orçamentárias

Nº 2990

Decreto

Data: 10/03/1998

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas a serem utilizadas como faixa de preservação permanente e para a implantação da mata ciliar para proteção da barragem do Ribeirão dos Toledos

Nº 2329

Lei Ordinária

Data: 10/03/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário.

Nº 2328

Lei Ordinária

Data: 10/03/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências - Retroagindo os seus efeitos a 02 de Janeiro de 1998.

Nº 2327

Lei Ordinária

Data: 09/03/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre ampliação do Axexo II que integra a Lei nº 1951/91 e dá outras providências.

Nº 2326

Lei Ordinária

Data: 05/03/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com entidade social beneficente ou educacional objetivando desenvolver atividades voltadas a crianças de até 3 anos de idade, e dá outras providências.

Nº 2989

Decreto

Data: 27/02/1998

Situação: Em vigor

Suplementação de dotações orçamentárias

Nº 2325

Lei Ordinária

Data: 27/02/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de estabelecimento público de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL , Pe. VICTÓRIO FREGUGLIA.

Nº 2324

Lei Ordinária

Data: 27/02/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de edifício escolar, localizado no Bairro Cruzeiro do Sul, nesta cidade, homenegeando postumamente a Sra. Anália de Lucca Furlan. Revoga-se a Lei 2273 de 02/07/97.

Nº 2323

Lei Ordinária

Data: 27/02/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre desconto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ,conforme especifica, dando outras providências.

Nº 2988

Decreto

Data: 16/02/1998

Situação: Em vigor

Criação da escola municipal de ensino fundamental rural da Fazenda Fonte Nova

Nº 2987

Decreto

Data: 16/02/1998

Situação: Em vigor

Criação da escola municipal de ensino fundamental rural do bairro Santo Antonio do Sapezeiro

Nº 2986

Decreto

Data: 16/02/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação da escola municipal de ensino fundamental rural da Usina Furlan

Nº 2322

Lei Ordinária

Data: 10/02/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo: JOSÉ ADILSON BASSO

DISPÕE SOBRE DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, CONFORME ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2985

Decreto

Data: 09/02/1998

Situação: Em vigor

Declara pontos facultativos os dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 1998 - carnaval

Nº 2321

Lei Ordinária

Data: 09/02/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Pátio Municipal, disciplinando os serviços de guinchamento de veículos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências. (guincho)

Nº 2984

Decreto

Data: 06/02/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre designação de funcionários para movimentarem a conta especial do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Nº 2320

Lei Ordinária

Data: 05/02/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo: JOSÉ ADILSON BASSO

Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a Lei nº 8142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95.

Nº 2319

Lei Ordinária

Data: 05/02/1998

Situação: Em vigor

"Institui o Sistema Municipal de Auditoria e Avaliaçao do Sistema Único de Saúde"

Nº 2983

Decreto

Data: 15/01/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permissão para que a empresa Gerson Antonio Cheida explore comercialmente espaços públicos destinados à colocação de publicidades (PROPAGANDA)

Obs: propaganda

Nº 2982

Decreto

Data: 15/01/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre extinção da escola municipal de educação infantil Profª Maria Regina Barbosa Carpim

Nº 2980

Decreto

Data: 15/01/1998

Situação: Em vigor

Criação da escola municipal de ensino fundamental do Jardim Europa

Nº 2979

Decreto

Data: 15/01/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação de Escola Municipal de ensino Fundamenta do Jardim Esmeralda

Nº 2978

Decreto

Data: 06/01/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público 02/95 homologado em 08 de janeiro de 1996 para provimento de cargos de professor de pré-escola

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