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Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da denominação da EMEI Profª Terezinha de Jesus Soares Quinalha para EMEFEI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Terezinha de Jesus Soares Quinalha
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de escola municipal de ensino fundamental do Jardim Pérola
Nº 2505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edificios e construções em geral e dá outras providências.
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à preservação permanente dos mananciais para o abastecimento público
Nº 2503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Denomina "Centro Esportivo e de Lazer Alcindo da Rocha" - ZINHÃO, próprio público municipal localizado no bairro Jardim Vista Alegre. Localizado na Rua da Benignidade, no Jardim Vista Alegre, e à Avenida Ruth Garrido Roque, no Bairro Parque Residencial do Lago.
Nº 2504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.
Obs:
pmat - programa de modernização da administração tributária
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2492/00 que proíbe o uso de queimada e produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos
Nº 2502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2000
Situação:
Em vigor
Institui o Projeto Criança, dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU para os Clubes Desportivos que dele participarem, e dá outras providências.
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo dia 23/06/00
Nº 2501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´ Oeste a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo S/A., no âmbito do Programa FEHIDRO e dá outras providências.
Nº 2500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subsídios dos Agentes Políticos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 2498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. Revogada pela Lei 2528
Nº 2499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2000
Situação:
Em vigor
Altera o art.4º da Lei nº 2250, de 31 de março de 1997, dando outras providências.
Nº 2497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2000
Situação:
Em vigor
Institui o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2204 de 27 de Junho de 1996.
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2000
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de área de terreno de propriedade municipal ao Condomínio Tívoli Shopping
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
26/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste a título de reposição salarial aos servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2489/00 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico COMUDE
Nº 2492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
Proíbe o uso de queimada e produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
Institui e organiza o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d´Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências.
Nº 2494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
Institui Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para prevenção à violência nas escolas da rede pública de ensino do Município e dá outras providências.
Nº 2495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 3º da Lei nº 2421 de 08 de Junho de 1999 que Autoriza a participação do Município de Santa Bárbara d´Oeste na implantação do sistema regional de tratamento de resíduos dos serviços de saúde - Região Oeste da Bacia do Rio Piracicaba e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2000
Situação:
Em vigor
Institui os programas TV Câmara e Rádio Câmara, no âmbito do Serviço de Tecnologias Educacionais do Município, dando outras providências, conforme especifica.
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 101
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo S/A., no âmbito do Programa FEHIDRO e dá outras providências.
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMUDE), e dá outras providências.
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição de colocação de cabos para a instalação aéreas de qualquer natureza no município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
Denomina Centro de Lazer localizado no bairro Santa Rita de Cássia de CENTRO DE LAZER AYRTON JOÃO PADOVESE, e dá outras providências. - Localizado entre as Ruas Emboabas, Camaiúras, Ismael Alves e Benjamim Wiezel.
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2000
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto dos Lotes Urbanizados
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição dos Anexos "B", "C" e "D" que integram a Lei nº 2260/97 integrante da Lei nº 1950/97 e dá outras providências. Retroagindo seus efeitos a 1º de Abril de 2000.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2000
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 2º e os incisos VI e XVII do art. 3º e altera o quadro I contido no art. 5º da Lei nº 2437, de 31 de Agosto de 1999.
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento objetivando o desenvolvimento de programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de sobras da merenda escolar e dá outras providências.
Nº 2479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Denomina estabelecimento municipal de ensino localizado entre os bairros Parque Olaria e Jardim Rochelle, e dá outras providências. - Escola Municipal de Ensino Fundamental - Passa a denominar- se ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFª RUTH GARRIDO ROQUE.
Nº 2480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania objetivando a ampliação, construção civil, no prédio do Fórum desta Comarca.
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Denomina estabelecimento público de ensino localizado no bairro Jardim Monte Líbano de Profª Purificacion Sanches Fonseca - Dona Pura, conforme especifica, dando outras providências. Localizada a Rua Ciro Monteiro, esquina com a Rua Rio Claro.
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público municipal localizado no bairro Cidade Nova de " Praça Brasil 500 Anos ", conforme especifica, dando outras providências. - Localizado defronte à Rua do Algodão e ladeada à esquerda pela Rua Maceío e a direita pela Rua Salvador.
Nº 2478
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de estabelecimento público de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFª GESSI TEREZINHA BUSCHINELLI CARNEIRO. - Localizada no Bairro São Joaquim, na Rua Brota, esquina com a Rua Água da Prata.
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2000
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Altera zoneamento de área localizada no Distrito Industrial do Município, conforme especifica, dando outras providências. Área com frente para Rua Roberto Alves de Almeida, lado esquerdo sentido Rodovia SP - 304, localizadas no Distrito Industrial, passa a pertencer a Zona Z05.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos urbanos e proteção do bem - estar e do sossego público e dá outras providências.
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2000
Situação:
Em vigor
Pontos facultativos os dias 06, 07 e 08 de março de 2000
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de cestas básicas a famílias carentes, conforme especifica.
Obs:
cestas básicas
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação das despesas de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 4320/64. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1824, de 18 de Agosto de 1989 e Decreto Municipal nº 2338 de 18 de Setembro de 1989.
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