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Designar a servidora KARINA FLORIDO BALDINO, Enfermeira, para compor a equipe a Equipe de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 54

Portaria

Designar a servidora VERIDIANA ROBERTA DEFAVARI PAULINO, Agente de Controle de Endemias.

Nº 53

Portaria

Vínculos

Revoga a Portaria 001/2015 que designou o servidor IVAN LUIZ CARPIM, Farmacêutico, para compor a equipe de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 52

Portaria

Vínculos

Revoga a Portaria 593/2012 que designou a servidora KEILY TERENCIANI, Agente de Controle de Endemias, para compor a equipe de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 51

Portaria

Vínculos

Revoga a Portaria 308/2015 que nomeou RODRIGO DANIEL RIBEIRO BATAGIN, como COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TERCEIRA IDADE, junto ao Gabinete do Prefeito.

Nº 3822

Lei Ordinária

Vínculos

Autoria: Legislativo: VALMIR ALCANTARA DE OLIVEIRA

“Dispõe sobre as atividades econômicas de serviços de reparação e manutenção e sobre o aluguel de máquinas e equipamentos e dá outras providencias”

Nº 50

Portaria

Data: 09/03/2016

Designar o Sr. PAULO EDUARDO RECCHIA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 6609

Decreto

Data: 07/03/2016

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade PDV – Plano de Demissão Voluntária”.

Nº 3821

Lei Ordinária

Data: 07/03/2016

Autoria: Legislativo: ANTONIO CARLOS RIBEIRO

“Dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Santa Bárbara d’Oeste, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento”

Nº 6607

Decreto

Data: 04/03/2016

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 002/14, para provimento do emprego de Oficial de Manutenção – Eletricista, do Concurso Público nº 003/14, para provimento do emprego Ajudante de Serviços Gerais e Oficial de Manutenção – Pedreiro e do Concurso Público nº 004/14, para provimento do emprego de Monitor de Creche”.

Nº 3820

Lei Ordinária

Data: 04/03/2016

Autoria: Legislativo: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JUNIOR

“Reconhece de Utilidade Pública a Casa Espírita Paulo de Tarso”

Nº 47

Portaria

Vínculos

Data: 03/03/2016

Nomeia SOLANGE BACHIR, como CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES PÚBLICOS, junto à Secretaria Municipal de Administração.

Nº 49

Portaria

Data: 02/03/2016

Revoga a Portaria 003/1998 que designou o servidor MAGNO ANTONIO BALDIM, Cirurgião Dentista, para compor a equipe de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 48

Portaria

Data: 01/03/2016

Nomeia os representantes responsáveis pelo serviço de coleta, verificação prévia e envio de informações ao Sistema de Controle Interno.

Nº 6605

Decreto

Data: 01/03/2016

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências”.

Nº 46

Portaria

Vínculos

Data: 25/02/2016

Revoga a Portaria 394/2015 que nomeou SOLANGE BACHIR, como COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, junto ao Gabinete do Prefeito.

Nº 45

Portaria

Vínculos

Data: 25/02/2016

Nomeia RONDINELLI RIBEIRO CRIVELARO, como Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Nº 6604

Decreto

Data: 25/02/2016

“Institui procedimentos administrativos para a aprovação e licenciamento de obras através de projeto sintético e dá outras providencias”.

Nº 44

Portaria

Vínculos

Data: 24/02/2016

Revoga a Portaria 307/2015 que nomeou RONDINELLI RIBEIRO CRIVELARO, como COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, junto ao Gabinete do Prefeito.

Nº 6603

Decreto

Data: 23/02/2016

"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.”

Nº 6602

Decreto

Data: 23/02/2016

"Dispõe sobre a inscrição da empresa MALHARIA PARIS LTDA. no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".

Nº 6601

Decreto

Data: 23/02/2016

"Dispõe sobre a inscrição da empresa AGROSAFETY MONITORAMENTO AGRÍCOLA LTDA. no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".

Nº 43

Portaria

Vínculos

Nomeia ANTONIO PEREIRA BRASIL, como Chefe de Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 42

Portaria

Vínculos

Nomeia MICHELLE MIRANDA MARTINS, como Chefe de Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 41

Portaria

Vínculos

Nomeia KEILY TERENCIANI, como Chefe de Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 40

Portaria

Vínculos

Nomeia CRISTIANE ANTONIO BIONDI, como Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 39

Portaria

Vínculos

Nomeia SIDNEI PIZANI, como Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Nº 38

Portaria

Vínculos

Nomeia WILLIAN DA CRUZ FELICIO, como Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Nº 37

Portaria

Vínculos

Nomeia DAVISON JOSÉ ROSSATTO, como Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Nº 36

Portaria

Vínculos

Nomeia LEANDRO FRANCESCHINI FILHO, como Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Nº 35

Portaria

Nomeia LUCIANA CRISTINA PEGORARI BRUNHARO, como Diretor de Escola III, junto ao CIEP Leonel de Moura Brizola, Secretaria Municipal de Educação.

Nº 34

Portaria

Vínculos

Nomeia VILMA MESSIAS FIALHO DE PAULA, como Diretor de Escola II, junto a ADI Geraldo Rocha Campos, Secretaria Municipal de Educação.

Nº 33

Portaria

Vínculos

Nomeia MARIA DE FATIMA APOLONIO DA SILVA, como Coordenador Pedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 31

Portaria

Nomeia RENATA POLETTO BANDERA DE MOURA, como Chefe de Ambulatório Médico de Doenças Infecto Contagiosas, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 30

Portaria

Vínculos

Revoga a Portaria 192/2014 que nomeou LUCIANA CRISTINA PEGORARI BRUNHARO, como COORDENADOR PEDAGÓGICO junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 29

Portaria

Vínculos

Revoga a Portaria 082/2012 que nomeou DEISE SCHIAVINATO GONÇALVES como COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a Emefei Profª Purificacion Sanches Fonseca “Dona Pura”.

Nº 28

Portaria

Vínculos

Revoga a Portaria 284/2014 que nomeou JULIANA DE OLIVEIRA JODAS como Chefe de Ambulatório de Doenças Infecto Contagiosas junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 233

Lei Complementar