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333
atos encontrados
Nº 22
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 032/2016 que nomeou ANDREIA CAETANO MACIEL, como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto EMEFEI Profª. Maria M. G. Valente Dona Bininha”, à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 23
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 066/2016 que nomeou FERNANDA HELENO CRISP BORDIN, como Coordenadora Pedagógica, junto ao CIEP Dom Eduardo Koaik, Secretaria Municipal de Educação.
Nº 24
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 522/2013 que nomeou RAQUEL ROBERTA NAZATTO COLOMBI, servidora concursada, como COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Nº 25
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 308/2011 que nomeou JOELMA CRISTINA MUNIZ MACHADO como, DIRETOR DE ESCOLA III, junto ao CIEP padre Victorio Freguglia.
Nº 26
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 109/2019 que nomeou KATHELEN MARY MARTINS DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 27
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 149/2014 que nomeou AMAURI ANTONIO BALAN como, CHEFE DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 28
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 038/2017 que nomeou RODRIGO ITO E SILVA como DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE.
Nº 29
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 025/2016 que nomeou JUSCELINO FERREIRA DOS SANTOS, como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 30
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 080/2019 que nomeou LILIANE FERNANDA BARBOZA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 32
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 107/2018 que nomeou EDIVANIA DE CÁSSIA LEGNARE BOSQUEIRO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 31
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 043/2016 que nomeou ANTONIO PEREIRA BRASIL, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 33
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 153/2018 que nomeou ROSANGELA DOS SANTOS como CHEFE DE CENTRO DE ESPECIALIDADES, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 34
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 081/2019 que nomeou JANICE CAMPOS LIMA, como CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO DOMICILIAR junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 35
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PATRÍCIA ALVES DA S. CELESTINO como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 36
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia VERA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação .
Nº 37
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JULIANA RAMOS FERNANDES como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação .
Nº 38
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARÍLIA CAMARGO DA SILVA ARAÚJO como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação .
Nº 39
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FERNANDA ROBERTA FELICIANO como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação .
Nº 40
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MÁRCIA MARIA DE MATTOS SCARAZZATTI como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação .
Nº 41
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALINE BATISTA DA SILVA como DIRETOR DE ESCOLA III, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 42
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOELMA CRISTINA MUNIZ MACHADO como DIRETOR DE ESCOLA II, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 43
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia AMAURI ANTONIO BALAN como CHEFE DE SETOR DE SAÚDE BUCAL , junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 44
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia REINALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR como CHEFE DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 45
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELAINE CERAZZA DE ALMEIDA BUENO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 46
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia RODRIGO ITO E SILVA como SECRETÁRIO ADJUNTO junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 47
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MAICON VICENTE BORTOLOZZO como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 48
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FABIANA CRISTINA BATISTA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 49
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia BRUNA GOMES CANUTO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 50
Portaria
Visualizar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANTONIO PEREIRA BRASIL como CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO DOMICILIAR junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 51
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia GEAN FRANCO RODRIGUES DE OLIVEIRA como CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 52
Portaria
Visualizar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROGÉRIO APARECIDO FOGASSA, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº 53
Portaria
Visualizar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia GETÚLIO LEMES DOS SANTOS , como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº 54
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia AILTON SANDRIN como INSPETOR junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 4151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO LUCATTI CARNEIRO
“Altera o inciso XIV da alínea ‘b’ do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.683/14 e dá outras providências”.
Nº 7041
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e da outras providências”.
Nº 7042
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e da outras providências”.
Nº 4152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VALDENOR DE JESUS GONCALVES FONSECA
“Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d'Oeste o ‘Dia do Cliente’”.
Nº 4153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Inconstitucional
Autoria:
Legislativo: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
“Dispõe sobre a denominação ‘Polícia Municipal de Santa Bárbara d´Oeste’ à corporação Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste – SP”.
Obs:
Direta de Inconstitucionalidade nº 2252659-70.2020.8.26.0000 - ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.",
Nº 7039
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d’Oeste”, dando outras providências.”
Nº 7040
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2020
Situação:
Alterada
"Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º e caput do artigo 8º do Decreto Municipal nº 7032/2020, dando outras providências”.
Nº 4150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, dando outras providências”.
Nº 19
Portaria
Visualizar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para integrar a Comissão de Avaliação Técnica para os fins do artigo 10 da Lei Complementar Municipal nº 298/2019.
Nº 7036
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e movimentações bancárias.”
Nº 7037
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº 7019/2019, dando outras providências”.
Nº 7038
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.143 de 18 de dezembro de 2.019".
Nº 18
Portaria
Visualizar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
Nº 7034
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste –COMUDE, dando outras providências”.
Nº 7035
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a desincorporação da categoria de uso comum do povo para dominial parte do bem imóvel, objeto da matrícula nº 67.913 do Registro de Imóveis local, e dá outras providências.”
Nº 4149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua da Prata esquina com a Rua do Mercúrio, no bairro Vila Mollon em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Nº 16
Portaria
Visualizar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2020/2022, representando as Secretarias Municipais e Sociedade Civil.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:22
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