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Atualizado em: 12/12/2024 às 12h18

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DECRETO Nº 5139, 24 DE MAIO DE 2011

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

24/05/2011

Em vigor

Revogada Totalmente

26/06/2012

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6102

DECRETO Nº 5139 DE 24 DE MAIO DE 2011.

“Altera o Artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010.”

MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

D E C R E T A:

Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2° A Comissão de Parcelamento é constituída pelos seguintes membros:

Maria Aparecida Eduardo da Silva Vicentini	Presidente
Mário Cirso dos Santos	Membro
Gilmar José Margato	Membro

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de maio de 2011.

Mário Celso Heins

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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