“Altera o Artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010.”
MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,
D E C R E T A:
Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 2° A Comissão de Parcelamento é constituída pelos seguintes membros:
Maria Aparecida Eduardo da Silva Vicentini |
Presidente |
Mário Cirso dos Santos |
Membro |
Gilmar José Margato |
Membro |
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de maio de 2011.
Mário Celso Heins
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações | 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025 | Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação | 11/08/2025 |
PORTARIA Nº 148, 29 DE JULHO DE 2025 | Designa os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. | 29/07/2025 |
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025 | Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal. | 10/07/2025 |
PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025 | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal | 10/07/2025 |