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Atualizado em: 12/12/2024 às 12h18
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DECRETO Nº 5139, 24 DE MAIO DE 2011
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
24/05/2011
Em vigor
Revogada Totalmente
26/06/2012
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6102
DECRETO Nº 5139 DE 24 DE MAIO DE 2011.

 

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010.”

 

MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

 

D E C R E T A:


Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010, passa a  vigorar com a seguinte redação:

Art. 2° A Comissão de Parcelamento é constituída pelos seguintes membros:

Maria Aparecida Eduardo da Silva Vicentini

Presidente

Mário Cirso dos Santos

Membro

Gilmar José Margato

Membro

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de maio de 2011.

 

Mário Celso Heins

Prefeito Municipal

 

 

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025 Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações 20/08/2025
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025 Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação 11/08/2025
PORTARIA Nº 148, 29 DE JULHO DE 2025 Designa os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. 29/07/2025
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025 Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal. 10/07/2025
PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal 10/07/2025
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DECRETO Nº 5139, 24 DE MAIO DE 2011
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