Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 12/12/2024 às 12h18

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DECRETO Nº 5139, 24 DE MAIO DE 2011

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

24/05/2011

Em vigor

Revogada Totalmente

26/06/2012

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6102

DECRETO Nº 5139 DE 24 DE MAIO DE 2011.

“Altera o Artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010.”

MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

D E C R E T A:

Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2° A Comissão de Parcelamento é constituída pelos seguintes membros:

Maria Aparecida Eduardo da Silva Vicentini	Presidente
Mário Cirso dos Santos	Membro
Gilmar José Margato	Membro

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de maio de 2011.

Mário Celso Heins

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026	Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026	Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos:	28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste	26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências	22/12/2025

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