Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 12/12/2024 às 12h18

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DECRETO Nº 5139, 24 DE MAIO DE 2011

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

24/05/2011

Em vigor

Revogada Totalmente

26/06/2012

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6102

DECRETO Nº 5139 DE 24 DE MAIO DE 2011.

“Altera o Artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010.”

MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

D E C R E T A:

Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2° A Comissão de Parcelamento é constituída pelos seguintes membros:

Maria Aparecida Eduardo da Silva Vicentini	Presidente
Mário Cirso dos Santos	Membro
Gilmar José Margato	Membro

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de maio de 2011.

Mário Celso Heins

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026	Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências.	07/07/2026
PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores	07/07/2026

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