Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 12/12/2024 às 12h18

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DECRETO Nº 5139, 24 DE MAIO DE 2011

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

24/05/2011

Em vigor

Revogada Totalmente

26/06/2012

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6102

DECRETO Nº 5139 DE 24 DE MAIO DE 2011.

“Altera o Artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010.”

MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

D E C R E T A:

Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 4085 de 22 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2° A Comissão de Parcelamento é constituída pelos seguintes membros:

Maria Aparecida Eduardo da Silva Vicentini	Presidente
Mário Cirso dos Santos	Membro
Gilmar José Margato	Membro

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de maio de 2011.

Mário Celso Heins

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026	Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.	19/06/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026

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