| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026 | Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026 | Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 7784, 02 DE JULHO DE 2026 | Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI | 02/07/2026 |
| PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026 | Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026 | Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 7784, 02 DE JULHO DE 2026 | Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI | 02/07/2026 |