"Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI".
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei Municipal nº 2.437, de 31 de agosto de 1999, das Resoluções do CONTRAN, bem como do Decreto Municipal nº 3.959, de 28 de abril de 2009 e
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 5.394/2026,
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI:
Presidente: Willian Roberto Nicola Scarazatti
Suplente: Sandra Helena Sacheto
Representante da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil:
Titular: Antônio Rodrigues da Cunha
Suplente: Eduardo Nikolas Rosamilia
Representante da Sociedade:
Titular: Sérgio Luiz Margato
Suplente: José Geraldo Ferraz Júnior
Representante do Sindicato:
Titular: Leandro Vieira Domingues
Suplente: Paulo Sérgio Gonçalves Ribas
Secretário: Luiz Fernando Silva.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Santa Bárbara d'Oeste, 02 de julho de 2026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026 | Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026 | Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros | 28/05/2026 |
| PORTARIA Nº 99, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomeia THIAGO LUIS MENILLO como CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, junto à Secretaria Municipal de Planejamento. | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 98, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomeia ISABEL CRISTINA BERTAN GONÇALVES DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Emefei “Profª Antonia Dagmar de A. Rosolen” – Secretaria Municipal de Educação. | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 96, 26 DE JUNHO DE 2026 | Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. | 26/06/2026 |
| PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 02/06/2026 |