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Atualizado em: 02/06/2026 às 14h25
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PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria n° 088 de 28 de Maio de 2.026.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o memorando 4.407/2026;


RESOLVE,


Art. 1° Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril

de 2016, os seguintes membros:

Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e Gestor de Gerenciamento de Emergência:

- Paulo Rogério de Barros.

Agentes de Defesa Civil, para as respectivas funções:

- Anísio de Paula Cabral para Gestão Administrativa, Gestão de Risco, Legislação, Ensino e Adjunto de Gerenciamento de Emergência;

- Sérgio Augusto de Oliveira para Gestão de Ajuda Humanitária, Vistorias e Adjunto de Gerenciamento de Emergência;

- Robson Manoel para Atendimento de Emergência Operacional;

- Nelson Scapin Soller para Atendimento de Emergência Operacional;

- Wagner Proque para Atendimento de Emergência Operacional;

- Ana Mattea Buldroni Angolini para o Serviço Social de Proteção e Defesa Civil;

- Eng.º Eduardo Nikolas Rosamilia para Engenharia Civil de Proteção e Defesa Civil;

- Antonio Carlos Perecin para Engenharia Ambiental/Agrônoma para Proteção e Defesa Civil.

Art. 2° Ficam nomeados para compor a Brigada de Emergência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

- Paulo Rogerio de Barros;

- Sérgio Augusto de Oliveira;

- Nélson Scapin Soller;

- Robson Manoel;

- Wagner Proque;

- Thierrye de Souza;

- Manoel Cicero Alves dos Santos;

- Adenilson Teixeira Dias;

- Claudir Adriano Sota;

- Fábio Rogério.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 28 de maio de 2.026.
 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026 Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste 26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. 25/05/2026
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026 Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026 Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos: 28/04/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026 Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste 26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. 25/05/2026
PORTARIA Nº 85, 25 DE MAIO DE 2026 Nomeia CLAUDIA RAQUEL TRIGO MANCILLA CALLEFF como COORDENADORA PEDAGÓGICA I, junto a ADI “Geraldo Rocha Campos” – Secretaria Municipal de Educação. 25/05/2026
PORTARIA Nº 84, 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia HELEN ALBIS PINTO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. 22/05/2026
PORTARIA Nº 82, 15 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. 15/05/2026
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