| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 99, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomeia THIAGO LUIS MENILLO como CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, junto à Secretaria Municipal de Planejamento. | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 98, 01 DE JULHO DE 2026 | Nomeia ISABEL CRISTINA BERTAN GONÇALVES DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Emefei “Profª Antonia Dagmar de A. Rosolen” – Secretaria Municipal de Educação. | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores | 02/06/2026 |