Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 15/06/2026 às 11h45

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PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 02/06/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 091 de 02 de junho de 2.026.

     RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 4.229/2.026.

     RESOLVE,

     Art.1º Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.

     Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, descritos no artigo 1º da Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação:

     Secretaria Municipal de Fazenda

     Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

     Santa Bárbara d´Oeste, 02 de junho de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026

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