| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026 | Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026 | Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 7784, 02 DE JULHO DE 2026 | Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI | 02/07/2026 |
| PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026 | Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026 | Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 7784, 02 DE JULHO DE 2026 | Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI | 02/07/2026 |