Ir para o conteúdo

Na próxima segunda-feira (04/09) um grupo de estudos composto por secretários de Educação de cidades da região se reunirá em Santa Bárbara d'Oeste. Devem participar secretários das regionais de Americana, Limeira, Piracicaba e Rio Claro.

Essa será a primeira reunião do grupo de estudos que foi formado durante a realização do Siope, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

O tema do encontro será o FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A reunião será realizada às 8h30, na sala azul, da Secretaria Municipal de Educação, que fica localizada na Rua Graça Martins, 680, Centro.

Fundeb

O Fundeb financia toda a Educação Básica: educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 6), o ensino fundamental e o ensino médio da rede pública, em todas as modalidades de ensino (educação de jovens e adultos, educação indígena, educação profissional, educação do campo e educação especial - destinada às pessoas com deficiência).

Através do Fundeb parte da receita de impostos estaduais e municipais vai para 27 fundos contábeis estaduais. Os recursos retornam aos estados e aos municípios, conforme o número de matrículas existentes em suas redes de ensino.

Assim, em janeiro de cada ano, o Governo Federal decreta um valor de investimento mínimo por aluno, abaixo do qual nenhum Estado e nem o Distrito Federal poderão ficar. Os que estiverem abaixo desse valor recebem uma complementação para que alcancem o valor mínimo nacional por aluno.