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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) abriram as inscrições nesta sexta-feira (1º) para o “2º Concurso Multicultural – Combate ao Trabalho Infantil 2024”. O objetivo é mobilizar e sensibilizar estudantes e escolas na temática, somando ao engajamento das políticas públicas do Município.

Podem se inscrever alunos das escolas públicas municipais e estaduais do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio. O prazo segue até 1º de abril. As inscrições podem ser realizadas no site oficial do Município www.santabarbara.sp.gov.br/concursomulticultural

Para fomentar o engamento da comunidade escolar ao movimento de combate ao trabalho infantil serão realizadas 18 oficinas em escolas públicas junto aos estudantes.

Inscrições do Concurso

As áreas do concurso são redação, poesia, desenho/arte grafite e música. Ao se inscrever, os candidatos devem escolher uma das áreas e seguir as temáticas das categorias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I - “Na minha idade brinco, estudo e dou trabalho”, 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - “É certo trabalhar na minha infância?” ou 1ª a 3ª série Ensino Médio - “O que deve ser feito para acabar com o trabalho infantil?”.

A premiação será realizada dia 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em local a ser definido. Serão premiados os três primeiros colocados em cada área e categoria. As escolas que tiverem alunos premiados em 1º lugar também serão contempladas. Os prêmios são: 1º lugar – um aparelho de celular, 2º lugar – um smartwatch e 3º lugar – um fone de ouvido sem fio. As escolas serão premiadas com um Echo dot.

2º Concurso Multicultural – Combate ao Trabalho Infantil 2024

O 2º Concurso Multicultural – Combate ao Trabalho Infantil 2024 é a concretização de um trabalho iniciado ainda no final do período pandêmico, considerando a preocupação com a permanência de crianças e adolescentes nas ruas em situação de trabalho.

Esse trabalho está sendo norteado pelo Programa de Ações Estratégicas de Enfrentamento do Trabalho Infantil - AEPETI (Federal), o qual apresenta 5 eixos norteadores: 1. Informação e Mobilização; 2. Identificação; 3. Proteção; 4. Defesa e Responsabilização; 5. Monitoramento, sendo que o concurso é uma estratégia norteado pelo Eixo: Informação e Mobilização e foi pensado e desenvolvido por diversas frentes: a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da criação da Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, que reuniu as Políticas Públicas de: Assistência Social, Educação (Municipal e Estadual), Desenvolvimento Econômico, Saúde, Cultura, Esportes, Segurança e Trânsito, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, responsável pela publicação desse Edital, e o Conselho Tutelar, a Procuradoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho (JEIA) de Campinas/SP.

O seu objetivo está pautado na construção de uma reflexão crítica envolvendo crianças, adolescentes, famílias e educadores em tecer novas perspectivas de futuro em torno da arte, bem como novas perspectivas de oportunidades e acesso aos direitos a todas as crianças e aos adolescentes. Em 2023, 399 trabalhos inscritos foram inscritos e a cerimônia de premiação aconteceu em 30 de novembro no no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”, no Paço Municipal.