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05 FEV 2025

ADMINISTRAÇÃO

Prefeito Rafael Piovezan decreta situação de emergência após um dos maiores alagamentos da história do Município

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O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, decretou situação de emergência no Município após as fortes chuvas. Em 7 dias o acumulado foi de 400 milímetros de precipitação de acordo com medições da Defesa Civil, ocasionando um dos maiores alagamentos da história do Município.

Foram desalojadas 203 famílias, as quais necessitaram de abrigo, assistência humanitária e apoio do poder público. O Município teve ainda danos em sua infraestrutura urbana, com vias interditadas, prejuízos a equipamentos públicos e interrupções no fornecimento de serviços essenciais.

Com a medida, o Município tem a autorização para ações emergenciais relacionadas à contratação de obras, serviços, aquisição de bens e produtos, com base nos termos do inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, estando autorizado ainda a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas áreas atingidas, destinação de recursos orçamentários extraordinários para atendimento às famílias desalojadas e recuperação dos danos causados, além de outras ações emergenciais necessárias para minimizar os impactos dos danos em decorrência dos alagamentos.

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