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Os Títulos de Capitalização lideram o ranking de reclamações junto ao Procon, na área de assuntos financeiros. A maioria das queixas refere-se à publicidade e venda enganosa. "Por terem sido vítimas de falsas promessas, os consumidores nos procuram para a rescisão do contrato e a devolução das parcelas pagas, inclusive a Taxa de Processamento, que é cobrada pelas corretoras que venderam o título", explicou a atendente técnica do órgão em Santa Bárbara d'Oeste, Fátima Felippe.

Geralmente os títulos são oferecidos para pessoas de baixa renda e que sonham ter uma casa própria ou um automóvel. No ato da venda são feitas inúmeras promessas: garantia de sorteio em seis meses, por exemplo, com possibilidade de resgate total dos valores pagos em caso de cancelamento. A rescisão ocorrida no início do plano só é vantajosa para as empresas que venderam o título, pois retém, caso o cancelamento ocorra antes de um ano, mais de 50% do valor pago pelo consumidor, além da taxa que é paga à corretora que vendeu o título.

"Todo o risco do negócio, unilateral, é do consumidor e é por isso que as empresas vendem títulos sem exigir comprovação de renda e mesmo se o consumidor estiver com o nome inscrito em cadastros de devedores inadimplentes", esclareceu a atendente. Centenas de consumidores, embora tendo quitado suas dívidas, há no mínimo dois anos, foram alvo de empresas de cobrança contratadas pelas corretoras. Diante dos constrangimentos a que foram submetidos os consumidores, a Fundação Procon/SP levou o fato ao conhecimento do Ministério Público para que fossem tomadas as devidas providências.

Cartão de Crédito

Já sobre Cartão de Crédito, o Procon também tem recebido um grande número de reclamações sobre o valor cobrado pelas administradoras, a título de Tarifa de Saque. O valor médio cobrado por operação realizada é de R$ 3,50, mas existem empresas que chegam a cobrar R$ 35,00 ou mais. Como os usuários de alguns cartões são consumidores de baixa renda (pois o limite de crédito dificilmente ultrapassa dois salários mínimos), o valor cobrado para a prestação do serviço torna-se extremamente alto, principalmente porque a instituição limita o valor de cada saque.

"Quando o titular do cartão efetua, por exemplo, um saque no valor de 20 reais, a fatura a pagar será de R$ 55,00", citou Fátima. A maioria dos saques (referentes às reclamações recebidas), são de valores não superiores a R$ 30,00 o que, consequentemente, irá gerar uma tarifa maior do que o próprio valor sacado.

Propostas de crédito mal avaliadas e oferecidas de forma agressiva levam consumidores à inadimplência e consequentemente ao aumento das taxas de juros, resultando num lucro maior para as instituições financeiras, a curto prazo, e a um grande prejuízo ao consumidor em geral. "A orientação, que serve para qualquer tipo de negócio, mas em especial para os de crédito, é que o consumidor leia bem o contrato, pesquise as opções disponíveis para assim fechar um negócio compatível com a sua necessidade e capacidade de pagamento", ressaltou Fátima.

O Procon de Santa Bárbara d'Oeste atende de segunda a sexta-feira, entre 9 e 16 horas, no mezanino do Paço Municipal (Avenida Monte Castelo 1000, Jardim Primavera, telefone 3455-8249).